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Antonina, Litoral do Paraná, Palestine
Petroleiro aposentado e petista no exílio, usuário dos óculos de pangloss, da gloriosa pomada belladona, da emulsão scott e das pílulas do doutor ross, considero o suflê de chuchu apenas vã tentativa de assar o ar e, erguido em retumbante sucesso físico, descobri que uma batata distraída não passa de um tubérculo desatento. Entre sinos bimbalhantes, pássaros pipilantes, vereadores esotéricos, profetas do passado e áulicos feitos na china, persigo o consenso alegórico e meus dias escorrem em relativo sossego. Comendo minhas goiabinhas regulamentares, busco a tranqüilidade siamesa e quero ser presidente por um dia para assim entender as aflições das camadas menos favorecidas pelas propinas democráticas.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Você é um merda

Está tudo certo. 
Seu pastor de merda vomita ódio contra o povo lgbtt.
Seu padreco de merda vomita ódio contra o povo lgbtt.
Seu rabino de merda vomita ódio contra o povo lgbtt.
Seu aiatolá de merda vomita ódio contra o povo lgbtt.
Está tudo certo.
Você precisa do conforto da sua religião e está tudo certo.
Você não puxa o gatilho.
Você não enfia a faca.
Você não dá porradas com soco inglês.
Você não desfigura a travesti.
Você não deforma o rosto daquele gay.
Está tudo certo.
Está mesmo tudo certo, seu merda?
O gatilho a faca o soco inglês a pedra o porrete.
O pastor de merda e o gatilho.
O padre de merda e a faca.
O rabino de merda e o porrete.
O aiatolá de merda e a pedra.
Está tudo certo.
Está mesmo tudo certo, seu merda?
Você não tem nada com isso.
Você só faz defender sua família normal.
Você precisa do conforto da sua religião e está tudo certo.
A religião, está escrito, protegerá seu filho.
Seu filho á normal.
Não será abominação. 
Não será pervertido.
Seu filho é normal.
O patifão esfumaçado ama seu filho normal.
Você educou e criou seu filho para ser normal.
O pastor de merda e o gatilho.
O padre de merda e a faca.
O rabino de merda e o porrete.
O aiatolá de merda e a pedra.
Pastor padre rabino aiatolá e o patifão esfumaçado
Dizem o que é normal.
O que é certo o que é errado.
Então tudo está certo.
Está mesmo tudo certo, seu merda?
O pastor de merda e o gatilho.
O padre de merda e a faca.
O rabino de merda e o porrete.
O aiatolá de merda e a pedra.
Então tudo está certo.
Está mesmo tudo certo, seu merda?
Tenho pena do seu filho, seu merda.
Seu filho, se descobrir-se lgbtt, terá muito medo.
Medo pavor anormal abominação.
A começar de você, seu merda.
Seu filho terá muito medo sempre.
Mesmo não sendo desviante lgbtt terá muito medo. 
Não puxará o gatilho.
Não enfiará a faca.
Não aplicará o porrete.
Não atirará pedra alguma.
Mas ouvirá o pastor de merda e o gatilho.
O padre de merda e a faca.
O rabino de merda e o porrete.
O aiatolá de merda e a pedra.
E seu filho, cocozão humano, dirá que tudo está certo.
E ali na esquina mais um lgbtt foi morto.
Está tudo certo.
Você criou seu filho assim.
Você é um merda.

Imprensa francesa confirma o que a FUP denuncia há tempos: “A gestão Parente-Temer está entregando nossas reservas estratégicas a preço vil”

O Serviço de Alto Falantes Ornitorrinco cumprimenta os presentes nessa grandiosa quermesse em louvor de Notre Dame dos Entreguistas e Notre Dame dos Vira-Latas. 
---xxx---

Copiei do Viomundo

por Conceição Lemes

Na última quarta-feira (21/12), a Petrobras fechou um acordo com a petroleira francesa Total estimado em US$ 2,2 bilhões.
Ele prevê a cessão à Total dos direitos de exploração destas áreas do pré-sal: 22,5% do campo de Yara e 35% do campo de Lapa, que começou a operar no dia anterior na Bacia de Santos.
O acordo envolve ainda compartilhamento de terminal de regaseificação e transferência de fatias em térmicas, entre outros negócios.
Para a imprensa francesa, a Total fez um bom negócio com a Petrobras.
O Les Echoes (tradicional diário francês de economia) destaca (o negrito é nosso):
Esses campos “guardam reservas gigantescas de petróleo e o valor pago foi interessante.
(…) as reservas do grupo francês serão acrescidas de 1 bilhão de barris, a um custo estimado entre US$ 1,75 e US$ 2,4 o barril. Nas reservas adquiridas anteriormente pela companhia, o preço do barril custou US$ 2,55."
A Radio France Internationale, também conhecida como RFI, em matéria transmitida para o mundo inteiro na sexta-feira, 23 de dezembro , conclui:
“a Total pagou pouco em relação ao que vai lucrar extraindo o petróleo brasileiro”.
A RFI é uma rádio pública francesa, com sede em Paris.

O Viomundo conversou com João Antônio de Moraes, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), sobre essa repercussão.
Viomundo – O que achou da avaliação da imprensa francesa?
João Antonio de Moraes — Só confirma o que a FUP e os movimentos sociais vêm denunciando há bastante tempo. A gestão Pedro Parente-Michel Temer está entregando nossas reservas de petróleo a preço vil.
Veja bem. É a imprensa francesa assumindo que a França está levando grande vantagem em cima do Brasil ao se apossar de nossas reservas de petróleo a um preço muito aquém do mercado internacional.
Viomundo – O que significa esse acordo com Total?
João Antônio de Moraes – Perda de soberania energética. Ele fere a nossa soberania energética, independentemente do preço.
E, mais uma vez, confirma que o golpe, longe de ser para combater a corrupção, veio para entregar as riquezas do nosso povo e liquidar os direitos trabalhistas. A questão energia também estava no centro dos golpes contra Getúlio Vargas e João Goulart.
Viomundo – Explique melhor.
João Antônio de Moraes – Nos anos 50, houve uma tentativa de golpe contra o presidente Getúlio Vargas. Foi logo após a criação da Petrobras.
Já João Goulart, depois de tomar posse, havia dito que iria nacionalizar as refinarias de petróleo. Na sequência, ele foi vítima de um golpe. E a exemplo desses dois golpes, o contra a presidenta Dilma veio para entregar as nossas riquezas.
Viomundo – Supondo que o preço fosse justo, valeria a pena vender esses ativos à Total?
João Antônio de Moares – Ainda assim seria ruim para o Brasil, pois o país perderia controle sobre reservas extremamente estratégicas. As áreas sob o controle da Petrobras garantem o abastecimento do Brasil. Já sob o controle da Total garantem o abastecimento da França.
Viomundo – O que fazer?
João Antônio de Moraes — Mais do que lamentar, a gente tem que lutar e resistir para impedir que essa situação continue. E nisso os blogs da imprensa alternativa, progressista, como o Viomundo, têm um papel importante em divulgar o que a grande mídia esconde todos os dias.

domingo, 25 de dezembro de 2016

O especialista em prender e a prisão

Copiei do Diário da Causa Operária
   
Luís Carlos Valois
(Juiz de Direito, titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas)


Nossa sociedade tem a capacidade ímpar de criar especialidades para quase tudo e, em consequência, especialistas. Minuciosamente, independentemente do objeto ou da atividade, criam-se teorias e mais teorias a ponto de a maior inutilidade do mundo começar a parecer algo importantíssimo à frente de quem não sabe do que se trata.

Basta colocar um terno e gravata, falar bonito, voz firme, olhar compenetrado, quase lunático, sobre qualquer coisa, para parecer um grande especialista, compartilhar preocupações, criar medos e seguidores. Se tiver um título, melhor ainda.

Em um manual de 1730, um “especialista” dá a seguinte descrição de seu equipamento: “O instrumento, chamado mannia, é um chassi de 4 a 5 pés de altura, de cerca de 15 polegadas de largura em funcionamento. Ele é composto por dois suportes de cerca de três polegadas quadradas, com ranhuras por fora para dar passagem a um travessa corrediça…” (Apud ARASSE, 1989, p. 23).

Esse instrumento nada mais era do que a famosa máquina de terror: a guilhotina. Ressalta o “especialista”: “esta máquina é muito segura e não faz enfraquecer um paciente que a pouca habilidade de um executor expõe, algumas vezes, a receber vários golpes, antes de ter a cabeça separada do tronco” (Idem).

Desde então, uma inclinação aqui, outra ali; um peso a mais, outro a menos; determinado tipo de corda, lâmina, suporte para a cabeça; o ponto exato em que deve ocorrer a decapitação; especialistas não faltaram para enaltecer, estudar e, consequentemente, reforçar a utilidade da máquina. E atrevesse alguém a criticar a atividade: um leigo, não sabe de nada.

O tempo de cortes de cabeça passou, mas os especialistas se multiplicaram. Hoje, alguns se dizem especialistas em prender os outros. Com uma plateia crescente, fazem seu espetáculo: um detector de metal aqui, uma viatura a mais ali, distribui-se armas a vontade, com uma boa dose de ódio no discurso e, pronto, formado está um especialista em prender pessoas.

Em prender pessoas, porque de prisão não precisa entender nada. O populacho aplaude de qualquer jeito, basta jogar o sujeito, suposto autor de crime, no buraco, na vala, no entulho, na cela, não importa o nome. Os especialistas em prender não entendem nada de prisão, mas adoram prender, só sabem prender, prender quem nunca foi preso e, mais comumente, prender novamente quem saiu da prisão.

O mais grave, entretanto, é quando um suposto especialista em prender os outros resolve posar de especialista em prisão. É o caso do nosso Ministro da Justiça, ex grande coronel da Secretaria de Segurança de São Paulo, agora responsável por uma pasta que lida com assuntos que vão de direitos humanos até o encarceramento de seres humanos.

Depois de posar de facão em punho e farda preta, tipo espião perigoso, capinando pés de maconha, apresentou um plano de segurança nacional focado em mais encarceramento. Dizia querer combater o crime organizado. Uma antinomia, pois não se combate o “crime organizado” com mais encarceramento, visto que foi o próprio encarceramento descontrolado o principal responsável pelo surgimento do tal “crime organizado”.

Logo em seguida, frágil como o seu facão, surge mais uma medida provisória (MP 755), esta a diminuir os investimentos no sistema penitenciário. Desvia verbas do Fundo Penitenciário, antes destinadas a construções e melhorias das prisões, pasmem, para a polícia. Não precisa ser gênio, nem mesmo um especialista, para saber que coisa boa não pode vir dessa conta.

Mais recentemente, apresenta-se o pior decreto de indulto (Decreto n. 8.940) desde o período da ditadura, feito sob medida para não soltar ninguém, como se o indulto não existisse até no período da guilhotina, como forma de minimizar os males da punição. Veja bem, no caso, estar-se-ia minimizando os males do cárcere para a sociedade, não para o preso, porque o indulto só é concedido com algum tempo de pena por parte do condenado.

A prisão destrói a pessoa. Qualquer pessoa que entre e fique em uma prisão, sairá de lá pior, senão morto. Quanto mais tempo pior. Agravar esse caos, fazer as celas para oito presos que já têm quinze, vinte, comportarem trinta, quarenta, para além de ser um descaso, é a programação de uma chacina.

Dizem que é utopia falar no fim da prisão, mas, sempre que se tem a possibilidade de sonhar, digo que se parássemos de prender as pessoas de uma hora para outra (utilizássemos penas alternativas, monitoramento eletrônico, qualquer coisa no lugar da prisão), daqui a cinquenta anos teríamos menos crimes.

A prisão é o símbolo do absurdo. É enjaular uma pessoa por 10, 15, 20 anos e, de uma hora para outra, soltá-la, qual um animal, perambulando pela sociedade. E, pior, enjaulamos as pessoas que cometeram crimes, todas juntas, misturadas, como se fosse uma assembleia de criminosos.

Os especialistas em prender pessoas, na verdade, quanto mais prendem, mais garantem a sobrevivência de sua “especialidade”, porque a criminógena prisão se encarrega de soltar diariamente pessoas que irão cometer crimes piores e mais graves do que aqueles que cometeram para entrar.

Talvez seja pedir muito, mas bastaria que o especialista em prender soubesse que o cálculo é simples, se prendemos muito, temos que ter mais prisões, o que pode amenizar ao menos a promiscuidade crescente no meio.

Mas o Ministério, que se chama “da Justiça”, vai no caminho oposto, na direção do abismo de uma sociedade com mais presos e prisões piores e abandonadas. Nem precisaremos de cinquenta anos, a conta chegará pesada, garantida, senão perpetuada, a especialidade em prender pessoas.

Referência:
ARASSE, Daniel. A guilhotina e o imaginário do terror. São Paulo: Editora Ática, 1989.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

A controvérsia do QQTACONTECENO

Copiei do Urublues

 

(a Paleontologia Imaginária é um ramo da Paleontologia que trata de animais incertos; é um ramo do conhecimento que faz fronteiras com a paleontologia, a geografia, a física molecular, a psicologia e com Morretes (PR). Como membro da Sociedade Brasileira de Paleontologia Imaginária (SBPI) e colaborador da South American Review of Imaginary Paleontology, periódico classe A1 da CAPES, venho através deste blog fazer a divulgação científica da Palentologia Imaginária para o publico interessado em ciências)

Para Marko Monteiro e Carolina Zabini

Depois da controvérsia do Antropoceno, uma nova e maior controvérsia acende os debates científicos da Paleontologia Imaginária. Assim, os debates sobre o período Antropoceno, sua delimitação temporal e mesmo a sua existência enquanto período geológico passaram a um segundo plano. O novo período proposto é o Qqtaconteceno (Crutzen, 2017).

Segundo Monteiro (2016) trata-se de um período além de controverso, perplexo. A sucessão normal das faunas e sua disputa no ecossistema planetário estariam se dando numa velocidade até então inaudita, complicando e fazendo modificar nossa compreensão da evolução planetária (Zabini, 2016).

No Qqtaconteceno, predominou amplamente sobre os demais o gênero feicebuquis. Havia o F. destrus e o F. sinistrus, que faziam grandes disputas em pontos nodais da rede (Ortellado, 1999). A arma destes grupos era uma enzima altamente tóxica chamada textão. O textão acumulava-se em grandes áreas, em geral inviabilizado a compreensão do que estava em disputa (Mainardi, 2013). Em geral, um grupo não entendia o que o outro dizia, e grandes toneladas deste material acumularam-se no registro sedimentar (Almeida, 1946).

Outros animais do gênero feicebuquis são os F. correntinus, que criava diversas correntes de bobagens que também marcaram o registro fóssil do Qqtaconteceno (Zuckerberg, 2012, 2013, 2015). O F. narcisistus era outra espécie característica, e mostrava com frequência as festas que frequentava, batizados, casamentos e fotos de crianças fofas (Kardashian, 2014). Os mais estranhos, no entanto, são os F. abstinenticus, que se recusavam terminantemente a entrar. Dizia-se mesmo que tal espécie não existia, mas alguns exemplares foram achados juntamente com fosseis do gênero Instagranis (Favatto & Steinkpf, neste momento agora). Outro gênero característico deste período é o Tinderius sp, que tentava desesperadamente se acasalar, com resultados bastante duvidosos (Marquezine & Neymar Jr, 2014).

Mas não se trata somente do gênero feicebuquis, embora ele seja o predominante do período Qqtaconteceno. O gênero Tuitus também era muito comum (Safadão, 2015). Em geral os espécimes deste gênero eram similares aos do gênero Feicibuquis, porem mais curtos, com 140 vertebras (Porchat & Duvivier, 2012, 2013, 2016). Outra diferença qualitativa importante era que o Tuitus sp se organizavam segundo quais as espécies seguiam as outras, formando grandes aglomerados nos oceanos do Qqtaconteceno (Oparin, 1944).

Os registros também apontam mudanças ambientais causadas por grandes paquidermes como o Donaldus trumpicus do Qqtaconteceno da América do Norte. A princípio pouco representativas (1% do total), elas acabaram por tomar conta do registro no qqtaconteceno médio (Al Gore, 1999). A presença do D. trumpicus desorganizou os grandes sistemas evolutivos da região (Sanders & Clinton, 2015), determinando o avanço de espécimes predadoras mais antigas. A ligação do D. trumpicus com outros espécimes da Eurásia, como o Vladescus putinus da Russia conduziu a um retrocesso geral do registro paleontológico imaginário (Cameron, 2014).

No Brasil o Qqtaconteceno (Fora Temer, 2016) é fruto de um ambiente de estagnação paradoxalmente provocados pelos mamíferos do gênero Ministeriopublicus (Janot et al., 2014). Trata-se de uma espécie altamente seletiva, que preda somente os mamíferos esquerdos, deixando os mamíferos direitos livres para continuar predando (Calheiros & Jucá, 2016a, b). Os espécimes hoje dominantes, como os Patus amarelus e os Coxinhus raivosus são decorrência da perda de dominância de grandes espécimes do antropoceno recente como o gênero Ptistus sp. Na tentativa de extinguir as grandes espécies sindicalistas e populares não há certeza, mas há muita convicção (Dallagnol, 1933).

A perplexidade causada no Qqtaconteceno, no entanto, não é nova. Sócrates (apud Platão) já estava intrigado com o registro paleontológico da região de Qqtacontecenia, na Ásia Menor. Suas indagações sobre o Qqtaconteceno forneceram várias explicações que são utilizadas até hoje para entender o registro paleontológico imaginário. Na Alemanha, Karl Marx e Friedrich Hegel (Marx & Hegel, 1844) também propuseram explicações sobre o Qqtaconteceno, explicado como uma luta entre gêneros e ordens paleontológicas imaginárias.

Hoje há várias explicações sobre o Qqtaconteceno (Zizek, 2010; Bauman, 2011). No entanto, o registro paleontológico tem mostrado a consistente reentrada de mamíferos pleistocênicos e mesmo cretáceos nos ambientes modernos. Se o Antropoceno era um período contraditório, marcado pelas bruscas mudanças climáticas e ambientais, o Qqtaconteceno é um período onde a perplexidade faz parte do registro.

Há que se perguntar: tem algum meteoro disponível por aí?

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Direto e reto nas fuças do jaguarinha deltan dallagnol, o carolão atiçador de milícias fascistas

Copiei do Marcelo Auler

Eugênio Aragão (*)

“Denn nichts ist schwerer und nichts erfordert mehr Charakter, als sich in offenem Gegensatz zu seiner Zeit zu befinden und laut zu sagen: Nein.” (Kurt Tucholsky)  – (Porque nada é mais difícil e nada exige mais caráter que se encontrar em aberta oposição a seu tempo e dizer em alto e bom som: Não!)

Meu caro colega Deltan Dallagnol

Acabo de ler por blogs de gente séria que você estaria a chamar atenção, no seu perfil de Facebook, de quem "veste a camisa do complexo de vira-lata", de que seria "possível um Brasil diferente" e de que a hora seria agora. Achei oportuno escrever-lhe está carta pública, para que nossa sociedade saiba que, no ministério público, há quem não bata palmas para suas exibições de falta de modéstia. Vamos falar primeiro do complexo de vira-lata. Acredito que você e sua turma são talvez os que têm menos autoridade para falar disso, pois seus pronunciamentos têm sido a prova mais cabal de SEU complexo de vira-lata. Ainda me lembro daquela pitoresca comparação entre a colonização americana e a lusitana em nossas terras, atribuindo à última todos os males da baixa cultura de governação brasileira, enquanto o puritanismo lá no norte seria a razão de seu progresso.

Talvez você devesse estudar um pouco mais de história, para depreciar menos este País. E olha que quem cresceu nas "Oropas" e lá foi educado desde menino fui eu, hein… talvez por isso não falo essa barbaridade, porque tenho consciência de que aquele pedaço de terra, assim como a de seu querido irmão do norte, foram os mais banhados por sangue humano ao longo da passagem de nossa espécie por este planeta. Não somos, os brasileiros, tão maus assim, na pior das hipóteses somos iguais, alguns somos descendentes dos algozes e a maioria somos descendentes das vítimas.

Mas essa sua teorização de baixo calão não diz tudo sobre SEU complexo. Você à frente de sua turma vão entrar na história como quem contribuiu decisivamente para o atraso econômico e político que fatalmente se abaterão sobre nós. E sabem por que? Porque são ignorantes e não conseguem enxergar que o princípio fiat iustitia et pereat mundus (Que o mundo pereça, mas faça-se a justiça) nunca foi aceita por sociedade sadia qualquer neste mundão de Deus. Summum jus, summa iniuria, já diziam os romanos: querer impor sua concepção pessoal de justiça a ferro e fogo leva fatalmente à destruição, à comoção e à própria injustiça.

E o que vocês conseguiram de útil neste País para acharem que podem inaugurar um "outro Brasil", que seja, quiçá, melhor do que o em que vivíamos? Vocês conseguiram agradar ao irmão do norte que faturará bilhões de nossa combalida economia e conseguiram tirar do mercado global altamente competitivo da construção civil de grandes obras de infraestrutura as empresas nacionais. Tio Sam agradece. E vocês, Narcisos, se acham lindinhos por causa disso, né?

Vangloriam-se de terem trazido de volta míseros dois bilhões em recursos supostamente desviados por práticas empresariais e políticas corruptas. E qual o estrago que provocaram para lograr essa casquinha? Por baixo, um prejuízo de 100 bilhões e mais de um milhão de empregos riscados do mapa. Afundaram nosso esforço de propiciar conteúdo tecnológico nacional na extração petrolífera, derreteram a recém reconstruída indústria naval brasileira.

Claro, não são seus empregos que correm riscos. Nós ganhamos muito bem no ministério público, temos auxílio-alimentação de quase mil reais, auxilio-creche com valor perto disso, um ilegal auxílio-moradia tolerado pela morosidade do judiciário que vocês tanto criticam. Temos um fantástico plano de saúde e nossos filhos podem frequentar a liga das melhores escolas do País. Não precisamos de SUS, não precisamos de Pronatec, não precisamos de cota nas universidades, não precisamos de bolsa-família e não precisamos de Minha Casa Minha Vida. Vivemos numa redoma de bem estar. Por isso, talvez, à falta de consciência histórica, a ideologia de classe devora sua autocrítica.

E você e sua turma não acham nada de mais milhões de famílias não conseguirem mais pagar suas contas no fim do mês, porque suas mães e seus pais ficaram desempregados e perderam a perspectiva de se reinserirem no mercado num futuro próximo. Mas você achou fantástico o acordo com os governos dos EEUU e da Suíça, que permitiu-lhes, na contramão da prática diplomática brasileira, se beneficiarem indiretamente com um asset sharing sobre produto de corrupção de funcionários brasileiros e estrangeiros. Fecharam esse acordo sem qualquer participação da União, que é quem, em última análise, paga a conta de seu pretenso heroísmo global e repassaram recursos nacionais sem autorização do Senado. Bonito, hein?

Mas, claro, na visão umbilical corporativista de vocês, o ministério público pode tudo e não precisa se preocupar com esses detalhes burocráticos que só atrasam nosso salamaleque para o irmão do norte! E depois fala de complexo de vira-lata dos outros!

O problema da soberba, colega, é que ela cega e torna o soberbo incapaz de empatia, mas, como neste mundo vale a lei do retorno, o soberbo também não recebe empatia, pois seu semblante fica opaco, incapaz de se conectar com o outro.

A operação de entrega de ativos nacionais ao estrangeiro, além de beirar alta traição, esculhambou o Brasil como nação de respeito entre seus pares. Ficamos a anos-luz de distância da admiração que tínhamos mundo afora. E vocês o fizeram atropelando a constituição, que prevê que compete à Presidenta da República manter relações com estados estrangeiros e não ao musculoso ministério público. Daqui a pouco vocês vão querer até ter representação diplomática nas capitais do circuito Elizabeth Arden, não é?

Ainda quanto a um Brasil diferente, devo-lhes lembrar que "diferente" nem sempre é melhor e que esse servicinho de vocês foi responsável por derrubar uma Presidenta constitucional honesta e colocar em seu lugar uma turba envolvida nas negociatas que vocês apregoam mídia afora. Esse é o Brasil diferente? De fato é: um Brasil que passou a desrespeitar as escolhas políticas de seus vizinhos e a cultivar uma diplomacia da nulidade, pois não goza de qualquer respeito no mundo. Vocês ajudaram a sujar o nome do País. Vocês ajudaram a deteriorar a qualidade da governação, a destruição das políticas inclusivas e o desenvolvimento sustentável pela expansão de nossa infraestrutura com tecnologia própria.

E isso tudo em nome de um "combate" obsessivo à corrupção. Assunto do qual vocês parecem não entender bulhufas! Criaram, isto sim, uma cortina de fumaça sobre o verdadeiro problema deste Pais, que é a profunda desigualdade social e econômica.

Não é a corrupção. Esta é mero corolário da desigualdade, que produz gente que nem vocês, cheios de "selfrighteousness" (justiça própria), de pretensão de serem justos e infalíveis, donos da verdade e do bem estar. Gente que pode se dar ao luxo de atropelar as leis sem consequência nenhuma. Pelo contrário, ainda são aplaudidos como justiceiros.

Com essa agenda menor da corrupção vocês ajudaram a dividir o País, entre os homens de bem e os safados, porque vocês não se limitam a julgar condutas como lhes compete, mas a julgar pessoas, quando estão longe de serem melhores do que elas. Vocês não têm capacidade de ver o quanto seu corporativismo é parte dessa corrupção, porque funciona sob a mesma gramática do patrimonialismo: vocês querem um naco do estado só para chamar de seu.

Ninguém os controla de verdade e vocês acham que não devem satisfação a ninguém. E tudo isso lhes propicia um ganho material incrível, a capacidade de estarem no topo da cadeia alimentar do serviço público. Vamos falar de nós, os procuradores da república, antes de querer olhar para a cauda alheia.

Por fim, só quero pontuar que a corrupção não se elimina. Ela é da natureza perversa de uma sociedade em que a competição se faz pelo fator custo-benefício, no sentindo mais xucro. A corrupção se controla. Controla-se para não tornar o estado e a economia disfuncionais. Mas esse controle não se faz com expiação de pecados. Não se faz com discursinho falso-moralista. Não se faz com homilias em igrejas. Se faz com reforma administrativa e reforma política, para atacar a causa do fenômeno e não sua periferia aparente. Vocês estão fazendo populismo, ao disseminarem a ideia de que há o "nós o povo" de honestos brasileiros, dispostos a enfrentar o monstro da corrupção feito São Jorge que enfrentou o dragão.

Você e eu sabemos que não existe isso e que não existe com sua artificial iniciativa popular das "10 medidas" solução viável para o problema. Esta passa pela revisão dos processos decisórios e de controle na cadeia de comando administrativa e pela reestruturação de nosso sistema político calcado em partidos que não merecem esse nome. Mas isso tudo talvez seja muito complicado para você e sua turma compreenderem.

Só um conselho, colega: baixe a bola. Pare de perseguir o Lula e fazer teatro com PowerPoint. Faça seu trabalho em silêncio, investigue quem tiver que investigar sem alarde, respeite a presunção de inocência, cumpra seu papel de fiscal da lei e não mexa nesse vespeiro da demagogia, pois você vai acabar ferroado. Aos poucos, como sempre, as máscaras caem e, ao final, se saberá que são os que gostam do Brasil e os que apenas dele se servem para ficarem bonitos na fita! Esses, sim, costumam padecer do complexo de vira-lata!

Um forte abraço de seu colega mais velho e com cabeça dura, que não se deixa levar por essa onda de "combate" à corrupção sem regras de engajamento e sem respeito aos costumes da guerra.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Mais uma de sergio moro, atiçador de milícias fascistas, em sua caçada ao Lula

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas
Bem na extrema-direita, deltan dallagnol, o linchador ungido pelo
espírito santo, pelo amapá e por roraima. Amém, igreja?

Copiei de 247

Nota

O despacho proferido hoje (19/12) pelo juiz Sergio Moro, recebendo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no dia 14/12 contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva e o advogado de ambos, Roberto Teixeira, não muda a realidade dos fatos. Lula e sua esposa jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras. E o advogado Roberto Teixeira agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão.

O imóvel em questão, situado na Rua Haberbeck Brandão (SP), foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula e não houve interesse na sua aquisição. A denúncia afirma que o imóvel "foi recebido pelo ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em 29/09/2010" sem indicar em que circunstâncias isso teria ocorrido. O Instituto Lula funciona no endereço que foi comprado em 1990 pelo Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalhador (IPET) e o ex-Presidente jamais teve a posse ou a propriedade do imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão.

Em relação ao apartamento vizinho àquele de propriedade de Lula e de sua esposa, o casal aluga o imóvel e paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava Jato.
A presente decisão do juiz Moro é mais um ato a reforçar a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula, seus familiares e advogados, em um fenômeno identificado por "lawfare" e denunciado por especialistas e profissionais do Direito em vários outros países.

O que se observa é a ansia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois.

Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequencia de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação, como se verifica na nota do MPF que acompanhou a denúncia e o pronunciamento recente do Procurador Geral da República. Para tornar o processo mais verossímel e simultaneamente fragilizar a defesa, agora inserem também um de seus advogados.

Na audiência da última sexta-feira (16/12), em Curitiba, Moro permitiu a uma testemunha que insultasse Lula e a mim, como seu advogado, chamando-nos de "lixo". O magistrado ainda prosseguiu com provocações e ataques à minha honra profissional, deixando evidente o espírito de perseguição e falta de imparcialidade que norteia suas ações.

OUÇA AQUI O QUE O MORO E A GLOBO NÃO MOSTRAM PARA VOCÊ: 
http://www.averdadedelula.com.br/pt/2016/12/19/ouca
-aqui-o-que-o-moro-e-a-globo-nao-mostram-para-voce/

Cristiano Zanin Martins

domingo, 18 de dezembro de 2016

Mais uma de sergio moro, que perdeu de vez a compostura

Copiei do Jornal GGN

(O título acima é de minha integral responsabilidade)

Moro é denunciado à OAB por permitir xingamentos à defesa de Lula


Cíntia Alves

Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula vai levar à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) o embate travado com o juiz Sergio Moro durante a audiência do caso triplex que ouviu o testemunho de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do Condomínio Solaris. A Lava Jato afirma que Lula tem um apartamento no Guarujá pago pela OAS como uma forma de propina disfarçada.

Na audiência, o ex-zelador estava exaltado e se dizia prejudicado pela crise econômica criada pelo governo do PT. Ele disse que se viu obrigado a entrar para a política e concorrer a vereador em Santos após ter sido demitido do Condomínio Solaris. Ele se sentiu intimidado pela tentativa do advogado Cristiano Zanin de demonstrar que a testemunha tirava vantagem política do caso triplex, e reagiu xingando a defesa e o PT de "um bando de lixo".

Moro pediu calma e objetividade nas respostas de Pinheiro, mas durante a audiência acabou sendo conivente com os ataques da testemunha, impedindo que Zanin fizesse mais perguntas sobre a posição política do ex-zelador. Ao final, Moro também pediu desculpas pela linha "ofensiva" que a defesa de Lula teria adotado. Sobre o "bando de lixo", porém, Moro disse que se tratou de "um pouco de excesso" da testemunha.

Quando o áudio da audiência foi encerrado, Moro ainda ironizou a defesa de Lula. "Vamos ver se não vai sofrer queixa-crime, ação de indenização, a testemunha, né, por parte da defesa."

Zanin, segundo relatos da jornalista Mônica Bergamo, respondeu: "Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei."

Moro perguntou se a defesa vai entrar com queixa-crime contra a testemunha, e Zanin replicou: "O senhor está advogando para a testemunha?"

O juiz seguiu: "Não sei, a defesa entra [com ação] contra todo mundo, com queixa-crime, indenização". Zanin rebateu: "Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar".

"Tá bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa", finalizou Moro, ao que Zanin respondeu: "Faço o registro de Vossa Excelência e recebo como um elogio."

Em nota à imprensa, Zanin disse que um "juiz imparcial jamais teria ouvido José Pinheiro como testemunha porque, como filiado a partido político e candidato a vereador em Santos, ele fez campanha usando dos fatos em discussão no processo."

Além disso, "diante de perguntas objetivas e feitas em tom cordial", Pinheiro respondeu "com insultos a Lula e a mim como seu advogado, ao mesmo tempo em que fazia declarações de cunho subjetivo e sem qualquer valor jurídico", e Moro permitiu todas essas situações.

"O mais grave ainda é que o juiz do caso, além de pedir “desculpas” à testemunha após ela agir dessa forma  desrespeitosa, ainda lançou a mim descabidas provocações após o áudio da audiência ser desligado. O assunto e as provas correspondentes serão encaminhados à OAB para as providências cabíveis."

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Caralho, o cara pode ser honesto!

Copiei do Carcará


Caralho, o cara pode ser honesto!

Vasculham a vida do sujeito há 41 anos. E não é qualquer vasculhamento, vasculhação, vasculhatório. É hard vasculhation; coisa da pesada - DEIC, DEOPS, SNI, OBAN, PF, MPF, PGR, CIA, FBI, INTERPOL, Mossad e o escambáu. E nada! É tanta gente de olho no cara, de ouvido, de nariz e de pele, que parece estupro coletivo. E a broxada é online.

Caralho, o cara pode ser honesto!

Cheiram o nordestino de cima abaixo e só acham cheiro de carne-seca, suor e resquícios de caninha. Vigiam o cabra com olhos de todo tipo: verdes, azuis, vermelhos, negros, digitais, analógicos, do capeta. E nada! Nada! Nem um dedo!

A gente ouve: não boto a mão no fogo por ele, como não boto a mão no fogo por ninguém. Gente das mesmas linhas amigas suspeitam como todos suspeitam de todos. As suspeitas humanas, civilizatórias, ocidentais "Mas é claro que ele meteu a mão!" Gente amiga que duvida? Imagine a gente inimiga? Ou seja, quase todo mundo duvida.

E quase todo mundo é gente pra-ca-ra-lho! Como essa gente não acha nada, sai com as saídas dos saideiros banais de allways; ah, ele usa laranjas! Como é nordestino, chupador de laranjas de beira de estrada, sabe bem chupar uma amarelinha. E chupa tão bem que ninguém consegue achar nem o bagaço.

Cadê os laranjas?! Ai se aparecesse um ou umazinha... nem que tivesse virado suco! Nada! Nem uma laranja! Nem o caldo! Aí começa a bater uma tristeza nesse povo. Uma tristeza secular, ancestral. Uma impotência milenar, uma sensação de tamanha incompetência que atormenta todo aparato de vigilância planetária. E aí cumpadi, surge o que não deveria surgir. Aquilo, aquele pensamento invasivo, perturbador, a-pa-vo-ran-te que não deveria aparecer.

Caralho, o cara pode ser honesto!

Porra, honesto é foda!

Podia ser tudo menos isso. O macho honesto? Não combina! O cara era pobre, miserável, carrega todo esse know-how, essa retaguarda eleitoral de lenhar e agora ainda é... honesto? Pense o perigo disso! Destoa! Destoa de tudo o que sabemos, ouvimos, conhecemos. Destoa da cidade, destoa do cinema, do congresso, do planalto, destoa da história da humanidade. Não pode. Um merda honesto contamina o resto. É como um careta no meio de mil chapados. É como um vegano no balcão de um açougue. Destoa, não bate.

O cara honesto é só o que o faltava pra desmontar tudo que montamos. Como deixaram ele entrar? Quem abriu a porta? Quem deu a cadeira pra ele sentar? Prum bicho desse não se abre a guarda. Cadê o responsável?

Pô, dotô, não dá pra identificar. Porque não foi um só, ou foi dois, ou foi três. Monte de gente que abriu a porta pra ele entrar, botou a cadeira pra ele sentar e até o tapete pra ele passar. Vermelho, viu? Mais de milhão de gente, milhões, 60, 70 milhões... sei lá dotô! Sei que foi gente pra-ca-ra-lho. E agora dotô? O que a gente faz com essa coisa ruim? Prende?

(Por Arthur Andrade)

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Não há cadeia suficiente para Lula

Copiei do FB de João Lopes

Jari Maurício da Rocha 

Não há cadeia suficiente para Lula, não há construção erigida que suporte tamanha pena, que dê conta de tanto pecado. Haja grades de ferro e de aço que sejam capazes de segurar, de reter e de trancafiar tanta coisa numa só, tanta gente num só homem. Não há cadeia no mundo que seja capaz de prender a esperança, que seja capaz de calar a voz.
Porque, na cadeia de Lula, não cabe a diversidade cultural.
Não cabe, na cadeia de Lula, a fome dos 40 milhões que antes não tinham o que comer.
Não cabe a transposição do São Francisco que vai desaguar no sertão, encharcar a caatinga, levar água, com quinhentos anos de atraso, para o povo do nordeste, o mais sofrido da nação.
Pela primeira vez na história desse país.
Pra colocar Lula na cadeia, terão que colocar também o sorriso do menino pobre, a dignidade do povo pobre e trabalhador, e a esperança da vida que melhorou.
Ainda vai faltar lugar para colocar tanta Universidade e para as centenas de Escolas Federais que o ‘analfabeto’ Lula inventou de inventar.
Não cabem na cadeia de Lula os estudantes pobres das periferias que passaram no Enem, nem o filho de pedreiro que virou doutor.
Não tem lugar, na cadeia de Lula, para os milhões de empregos criados (e agora sabotados), nem para os programas de inclusão social, atacados por aqueles que falam em Deus e jogam pedras na cruz.
Não cabe na cadeia de Lula o preconceito de quem não gosta de pobre, o racismo de quem não gosta de negro, a estupidez de quem odeia gays, índios, minorias e os movimentos sociais.
Não pode caber numa cela qualquer a justiça social, a duras penas, conquistada.
E se mesmo assim quiserem prender – querer é Poder (judiciário?), coloquem junto na cadeia: a falta d’água de São Paulo, a lama de Mariana (da Vale privatizada), o patrimônio dilapidado, e o estado desmontado de outrora, os 300 picaretas do Congresso, os criadores de boatos pela falta de decência e a desfaçatez de caluniar.
Pra prender o Lula tem que voltar a trancafiar o Brasil.
O complexo de vira-latas também não cabe, nem as panelas das sacadas de luxo, o descaso com a vida dos outros, a indiferença e falta de compaixão, a mortalidade infantil ou, ainda, que ficou lá atrás, os cadáveres da fome do Brasil.
Haja delação premiada pra prender tanta gente de bem, que fura fila e transpassa pela direita (sim, pela direita), do patrão da empregada, que não assina a carteira, do que reclama do imposto que sonega, ou que bate o ponto e vai embora.
Como poderá caber Lula na cadeia, se pobre não cabe em avião?
Quem só devia comer feijão em vez de carne, arroz, requeijão, muito menos comprar carro, geladeira, fogão – Quem diz?
Que não pode andar de cabeça erguida depois de séculos de vida sofrida?
O prestígio mundial e o reconhecimento teriam que ir junto pra prisão, afinal Ele é o cara!
Os avanços conquistados não cabem também.
Querem por Lula na cadeia infecta, escura, a mesma que prendeu escravos, ‘Mulheres negras, magras crianças’, e miseráveis homens – fortes e bravos.
O povo d’África arrastado e que hoje faz a riqueza do Brasil.
Lula já foi preso, ele sabe o que é prisão.
Trancafiado nos porões da ditadura, aquela que matou tanta gente, que tirou nossa liberdade, a mesma ditadura que prendeu, torturou.
Quem hoje grita nas ruas, não gritaria nos anos de chumbo.
Na democracia são valentes, mas cordatos, calados, covardes, quando o estado mata, bate e deforma.
Luis Inácio já foi preso, também Pepe Mujica e Nelson Mandela.
Quem hoje bate palmas, chora e homenageia, já foi omisso, saiu de lado e fez que não viu.
Não vão prender Lula de novo, porque na cadeia não cabe.
Podem odiar o operário, o pobre coitado iletrado que saiu de Pernambuco, fugiu da seca e da fome
Pra conquistar o Brasil e melhorar a vida da gente.
Mas não há, nesse mundão de meu Deus, uma viva alma que diga que alguém tenha feito mais pelo povo do que Lula fez no Brasil.
“Não dá pra parar um rio
quando ele corre pro mar.
Não dá pra calar um Brasil,
quando ele quer cantar.”
Lula lá!

domingo, 11 de dezembro de 2016

Sérgio Moro intima o petroleiro Emanuel Cancella

Manifesto, de plano, minha integral e irrestrita solidariedade ao companheiro Emanuel Cancella, com quem militei no movimento sindical petroleiro nos anos 80-90.
Vê-se, às escancaras, que o juizeco da república agrícola de curitiba - notório atiçador de milícias fascistas, ídolo da classe mérdia anencéfala -, considera-se acima das leis e do mundo, não admite críticas ao seu trabalho partidarizado, parcial e entreguista.
Trata-se, como diz meu primo Xaulo Voberto Requinel, do qual mantenho prudente distanciamento, de um "jaguara togado".
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Copiei de Emanuel Cancella

 

O lançamento do livro “A Outra Face do juiz Sérgio Moro” 
será até o final do corrente ano

A intimação do MPF de nº 09/2016 (PR-RJ - 00080581/16) datada de 09/11/16, chegou a minha residência por volta 16:00 h do dia 9/12. Liguei para o MP, no mesmo dia, por volta das 17:30 h, para saber quem seria o pseudo-ofendido das “(...) Possíveis práticas de crime contra a honra de servidor público federal...” Falei com uma atendente, que passou para a outra, que por sua vez mandou que eu ligasse 20 minutos depois. Liguei e fiquei sabendo que o autor da intimação era o juiz Sérgio Moro. 

Em primeiro lugar, quero dizer que não conheço o juiz pessoalmente, não tenho nenhum problema pessoal contra ele, entretanto tenho severas críticas à operação Lava Jato que ele comanda. 

Quero salientar também que a Lava Jato tornou-se o maior acervo da vida politica brasileira contemporânea, porém, na minha concepção, e de muitos, Moro usa de forma seletiva essas informações. 

Aliás, esses questionamentos da seletividade foram feitos não só no Brasil como nos EUA e agora na Alemanha. E tanto nos Estados Unidos como na Alemanha Moro responde de forma cínica. Nos EUA, segundo divulgação da imprensa: “O juiz Sergio Moro disse que não julgou casos relacionados ao PSDB porque investigações sobre o partido não chegaram a ele (1).” Na Alemanha: “Moro chama de “infeliz” foto em que aparece rindo com Aécio Neves, mas ressalta que senador não é investigado. (2)” 

Entretanto todos sabem que governo tucano de FHC, na Petrobrás, já foi denunciado várias vezes e ainda, na certeza da impunidade, o próprio FHC reconhece no livro Diários da Presidência que havia corrupção na Petrobrás, em seu governo. Além disso, o filho de FHC já foi citado, em negócios espúrios, pelo ex-diretor da Petrobrás preso, Nestor Cerveró, como também pelo operador do PMDB, Fernando Baiano. Aécio Neves não é investigado na Lava Jato simplesmente porque o juiz Moro não quer, pois já foi delatado mais de 5 vezes. Moro faz ouvido de mercador (3, 4).  

Alguém tem que dizer ao juiz Moro que o mundo e a informação hoje são globalizadas. Com isso a Lava Jato não se restringe à “Republica de Curitiba” e o mundo está acompanhando o golpe que está acontecendo no Brasil. 

Moro tem que explicar à sociedade a sua colaboração exacerbada com o governo dos EUA em relação à Petrobrás, já que, além de convocar os procuradores estadunidenses para investigar a Petrobrás, ainda autorizou os corruptos da Empresa a irem testemunhar contra o Brasil nos tribunais americanos(6). Logo os americanos que estão doidos para abocanhar o pré-sal! Assim fica fácil para eles!

Moro autoriza essa “ajudinha” os americanos, em detrimento do Brasil, mesmo sabendo que se trata de uma farsa a principal acusação nessas ações contra a Petrobrás. Os gringos espertamente alegam, e Moro fornece argumentos, que a corrupção seria a motivação da queda das ações da empresa. 

Entretanto o mundo sabe que as ações, de todas as petroleiras do mundo, não só da Petrobrás, caíram por conta da desvalorização do barril do petróleo. Na verdade, a queda do valor do barril, e consequentemente das ações, foi artimanha dos EUA, em conluio com a Arábia Saudita, que juntos aumentaram a oferta do petróleo no mercado, derrubando o preço de US$ 140 para US$ 30. Tudo isso faz parte da política internacional americana para usurpar o petróleo alheio, prejudicando assim países produtores como a Rússia, Ira, Venezuela e Brasil. 

E a blindagem aos tucanos segue agora na Petrobrás! A Lava Jato, que diz combater a corrupção na Petrobrás, se furta a barrar a gestão do tucano Pedro Parente na empresa. Parente está fazendo uma verdadeira liquidação com os ativos da Petrobrás, num verdadeiro bota-fora com o patrimônio conquistado com o suor do povo brasileiro. Inclusive a venda de ativos está sendo interrompida pelo TCU (5). Parente está vendendo, sem licitação, o petróleo do pré-sal do campo de Carcará a preço de um refrigerante, quando o preço do barril no mercado internacional está acima de US$ 50. 

Fico preocupado porque essa intimação chega no momento em que o meu livro, A Outra Face do juiz Sérgio Moro, está na fase final de revisão para em seguida ir para a gráfica. O lançamento do livro será até o final do ano. Aliás, quero agradecer, de público, à brilhante jornalista Fátima Lacerda que, sem ela, essa obra não seria concretizada, como também aos cartunistas Mega e Latuff. Esclareço que toda renda do livro, incluindo o trabalho gratuito da jornalista, será doada para os cerca de dois milhões de trabalhadores demitidos em função da Operação Lava Jato, sendo retirados apenas os custos da edição, financiado pelo autor.

Quero dizer que o livro expressa críticas à atuação do juiz Moro, mas também dá a ele a oportunidade de explicar situações da Lava Jato questionadas no Brasil e no mundo!

1 - http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/08/nos-eua-sergio-moro-explica-por-que-nao-julga-politicos-do-psdb.html
2 - http://www.viomundo.com.br/denuncias/moro-escrachado-na-alemanha-veja-as-fotos.html
3 - http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1777678-petrobras-orientou-negocio-com-firma-ligada-ao-filho-de-fhc-diz-cervero.shtml
4 - http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/257469/Baiano-confirma-den%C3%BAncia-contra-filho-de-FHC.htm
5 - http://g1.globo.com/economia/noticia/tcu-suspende-novas-vendas-de-ativos-da-petrobras.ghtml
6 - http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/online/paulo-roberto-costa-delator-da-lava-jato-fecha-acordo-de-cooperacao-com-o-fbi-1.1655439

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2016      
                          
Autor: Emanuel Cancella, - OAB/RJ 75 300 

Emanuel Cancella é da coordenação do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

https://www.facebook.com/emanuelcancella.cancella

http://emanuelcancella.blogspot.com.


sábado, 10 de dezembro de 2016

Judiciário na era do protagonismo submisso

Bom dia, fãs de sergio moro, notório atiçador das milícias fascistas da classe mérdia paneleira. Bom dia, anônimos acanalhados do blog do tutuca, fãs também de deltan dallagnol, o pastor que tange ovelhas anencéfalas, que andam pelo mundo a balir "booom-seeensooo, booom-seeensooo!!!" Bom dia, devotos de Nossa Senhora dos Linchadores Togados. Bom dia, patifes e pulhas verde-amarelados que apoiaram o estupro da democracia. Bom dia, e vão todos para a puta ianque e golpista que os cagou no mundo.
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Copiei do Justificando

Marcelo Semer

Pode até ser que a época dos regimes de exceção tenha ficado para trás no Continente, lá na metade final do século XX. Mas em seu lugar instalou-se a era das medidas de exceção, aquelas que são aplicadas apenas quando as instituições funcionam normalmente.

Enquanto os regimes de exceção eram impostos goela abaixo pelo Executivo, com as forças que dele tomavam conta, civis ou militares, as medidas de exceção são instrumentos que se viabilizam no Judiciário, hoje investido de um protagonismo que espanta os mais desavisados.

Pedro Serrano explica o funcionamento em Autoritarismo e golpes na América Latina: Breve ensaio sobre jurisdição e exceção (editora Alameda): “Enquanto na Europa se observam medidas de exceção de caráter legislativo, pelo fato de que se reconhece nesses países uma tradição maior de universalização dos direitos fundamentais, o mesmo não se constata na América Latina e em países de capitalismo periférico e democracia incipiente. Isso porque não existe a necessidade, no processo de dominação, de se estabelecer a exceção por norma geral e abstrata, já que de fato, a exceção já está inserida nas suas tradições, chancelada, muitas vezes, pela jurisdição”.

O protagonismo é um palco perfeito para o desfile de vaidades ou mesmo a demonstração mesquinha e voluptuosa de privilégios. Mas no que concerne ao exercício da jurisdição, seu maior risco é mesmo a submissão.

Quando os juízes se sentem livres para ignorar garantias fundamentais, se afastam de normas por motivos políticos, abrem mão do direito pelo risco, pelo aplauso ou eficiência, eles não aumentam o seu poder. Demitem-se dele.

O poder dos juízes não está na decisão, está no método.

Os magistrados não são eleitos, mas recrutados por concursos e indicações que se remetem, sobretudo, ao conhecimento. E não é à toa. Não se trata apenas de uma tradição bacharelesca empossar quem seja capaz de fazer o discurso mais empolado ou ininteligível. O conhecimento do direito é imprescindível porque sua decisão depende dele.

É o direito que permite ao juiz não se curvar a um apelo majoritário, venha ele do governo de plantão, dos representantes do mercado emasculados pela mídia, ou ainda das opiniões públicas. A Constituição é a âncora que protege a sociedade dela mesma, e a função do juiz é tê-la eternamente como um guia, por mais incômoda que possa parecer em certas situações cotidianas. Ela é o mastro em que Ulisses foi amarrado por seus marinheiros, a seu próprio pedido, para que fosse capaz de resistir ao canto das sereias.

Ao abrir mão dos princípios em nome da política, seja ela dourada com um garboso estandarte da razão de Estado, como necessária ao negócio, solução para a crise do ano, ou, até mesmo, o endeusamento pela multidão, o juiz não aumenta o seu poder. Por trás da aparente liberdade, desvela-se a pequenez do despachante de grandes ou pequenos interesses.

Trata-se de um protagonismo submisso.

É o mesmo que ocorre com a sagração daqueles que sempre prendem e que sempre condenam, engalanados com a falsa sensação do exercício ilimitado da autoridade. No processo penal, o poder do juiz não se mede pela folha de condenações ou pelo tamanho das penas, mas pela capacidade de assumir a função de controlar a legalidade da prisão, da investigação, da acusação.

O juiz que sempre encarcera, encarcera-se a si próprio, homologando a acusação que era de sua responsabilidade mensurar de forma cuidadosa.

Na Lista de Schindler, Spielberg nos brinda com a cena em que Oskar Schindler tenta explicar isso ao cruel Amon Goth, chefe do campo de concentração, ao adverti-lo que exercer o poder não significava matar a todos que passassem à sua frente, mas poder tomar a decisão de fazê-lo ou não. À primeira vista, o nazista parece convencido. Para, pensa e recolhe sua arma. E em seguida atira na jovem que caminha apressada à frente de sua varanda.

O que é obrigação do juiz devolver à sociedade, em troca da remuneração e da respeitabilidade que aufere com o cargo, é um julgamento com independência. Não é pouca coisa. Ser independente é custoso, é dolorido, é constrangedor. Mas é necessário. Para o juiz, não é um direito, uma prerrogativa ou privilégio. É simplesmente uma obrigação.

Não é juiz quem se curva ao interesse. Sua obrigação é atender ao princípio, jamais ao príncipe. Seja ele quem for.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em SP e membro da Associação Juízes para Democracia. Junto a Rubens Casara, Márcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Giane Ambrósio Álvares participa da coluna Contra Correntes, que escreve todo sábado para o Justificando.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Data máxima venia, mutatis mutandi no cangote, fumus boni iuris de língua, jus esperneandi no escurinho, embora não pareça, este é o parecer

Meu primo muito do esforçado, Xaulo Voberto Requinel, bacharel pomposo em Direito Prêt-à-Porter (ou Direito de Ocasião, ou Direito Jaboticaba), há 28 anos tentando a carteirinha da OAB, produziu a meu pedido o seguinte e singelo parecer.
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Como nos ensinou o magistério cortante de Jack, O Estripador, vamos por partes:

1. Assento que Renan Calheiros é um golpista e não vale nada.

2. Temos que a CF estabelece a seguinte linha de substituição para vacância da Presidência da República: o Vice-Presidente; o Presidente da Câmara dos Deputados (ou da Câmera, segundo aquele famosos juizeco de Curitiba); o Presidente do Senado; o Presidente do STF (hoje, o maior produtor mundial de suculentas jaboticabas jurídicas). 

3. Provocado pela Rede, alaranjado partido da santa marina esverdeada, o Excelso decidiu que Renan Calheiros, réu em sede de ação penal, seja mantido na Presidência do Senado, mas, de outra banda, seja removido da linha de substituição.

4. Ora, a jurisprudência nebulosa, a hermenêutica teleológica (sempre quis usar tais palavras!) estabelecem por analogia, com clareza solar, que o goleiro reserva do meu glorioso Coritiba carrega nas luvas coloridas a prerrogativa de assumir as funções do titular, e de realizar todas as ações que caracterizam a posição, inclusive a de defender penalidades máximas, não estando limitado a meramente repor a bola em jogo.

5. Vale dizer que, se Renan Calheiros permanece titular das funções e prerrogativas do cargo de Presidente do Senado Federal, NÃO PODE ser afastado da linha de substituição porque, simples assim e jaboticabas à parte, tais funções e prerrogativas não são PESSOALMENTE suas, mas DO CARGO que ocupa.

6. Data máxima venia, mutatis mutandi no cangote, fumus boni iuris de língua, jus esperneandi no escurinho, embora não pareça, este é o parecer.

7. Semper in dubiis benigniora praeferenda sunt.