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Antonina, Litoral do Paraná, Palestine
Petroleiro aposentado e petista no exílio, usuário dos óculos de pangloss, da gloriosa pomada belladona, da emulsão scott e das pílulas do doutor ross, considero o suflê de chuchu apenas vã tentativa de assar o ar e, erguido em retumbante sucesso físico, descobri que uma batata distraída não passa de um tubérculo desatento. Entre sinos bimbalhantes, pássaros pipilantes, vereadores esotéricos, profetas do passado e áulicos feitos na china, persigo o consenso alegórico e meus dias escorrem em relativo sossego. Comendo minhas goiabinhas regulamentares, busco a tranqüilidade siamesa e quero ser presidente por um dia para assim entender as aflições das camadas menos favorecidas pelas propinas democráticas.

sábado, 28 de novembro de 2015

Estado Democrático de Direito?


Rubens Casara, Juiz de Direito

Dez fatos


1. Os direitos fundamentais, percebidos como obstáculos à eficiência repressiva do Estado, são negados de norte a sul do país.


2. Para punir quem viola a lei, o Estado brasileiro também viola a lei (grampos ilegais, gravações clandestinas, “delitos de ensaio” travestidos de legítimos, prisões ilegais e desproporcionais, etc.).


3. As ilegalidades praticadas pelo Estado no combate ao crime são naturalizadas pela população (que, em razão da tradição autoritária em que está inserida, identifica “justiça” com “punição”, “liberdade” com “impunidade” e goza sadicamente com o sofrimento de pessoas) e ignoradas ou desconsideradas pelo Poder Judiciário, em especial nas grandes operações que ganham (pelos mais variados motivos, nem todos legítimos) a simpatia dos meios de comunicação de massa.


4. Na fundamentação das decisões judiciais, as teorias penais e processuais penais, bem como o compromisso com os valores “verdade” e “liberdade”, foram substituídas por discursos de cunho político recheados de senso comum e/ou moralismos rasteiros.


5. Desconsidera-se a secularização, com os atores jurídicos a reintroduzir no sistema de justiça criminal a confusão entre direito e moral, crime e pecado, Estado e Igreja.


6. Atores Jurídicos passam a adotar posturas messiânicas, com discursos salvacionistas, e a demonizar, não só a política (que deveria ser um espaço criativo e comum), como também todos aqueles que não comungam de seus pontos de vista.


7. Prisões são decretadas em contrariedade à legislação brasileira, inclusive em violação aos limites semânticos contidos no texto da própria Constituição da República (a recente prisão de um parlamentar brasileiro é apenas mais um dentre tantos casos).


8. Como no período pré-kantiano, o imputado (indiciado ou acusado) voltou a ser tratado como objeto, instrumentalizado para alcançar fins atribuídos ao Estado, o que acontece, por exemplo, nas hipóteses de prisões cautelares ou restrições de direitos com o objetivo de obter confissões ou delações.


9. Pessoas que se afirmam “defensores dos direitos humanos” estão a aplaudir a violação de direitos e garantias fundamentais daqueles que identificam como inimigos de classe ou de projeto político, bem como, o que é ainda pior, na medida em que não há a desculpa da cegueira ideológica, para ficar bem aos olhos da opinião pública fascistizada (que glorifica a ignorância, tem medo da liberdade e aposta em medidas de força).  


10. Um juiz brasileiro passou a ser criticado por cumprir a Constituição da República e a Lei de Execução Penal, porque assim – pelo simples, e pouco comum, fato de tratar os presos com dignidade – teria se tornado “o queridinho” de criminosos. Essas críticas, feitas pelos mesmos meios de comunicação de massa que reforçam concepções autoritárias e naturalizam crimes praticados por agentes estatais, não mencionam, por ignorância ou má-fé, que as chamadas “grandes organizações criminosas” (pense-se no Comando Vermelho e no PCC) nasceram em contextos de violação aos direitos dos criminosos presos.


Em nome do que representa o Estado Democrático de Direito (um projeto político de contenção do poder, de limite às diversas formas de opressão, em que a liberdade concreta de cada um não precisa ser trocada por promessas abstratas de segurança), peço muita reflexão ou...  UM MINUTO DE SILÊNCIO.


Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da EMERJ e escreve a Coluna ContraCorrentes, aos sábados, com Giane Alvares, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felippe e Patrick Mariano.

Dom Orvandil: carta aberta ao ministro Gilmar Mendes

Copiei de Cartas e Revelações Proféticas

Agora, carta aberta ao ministro Gilmar Mendes, do STF

Prezado ministro Gilmar Mendes

Certamente o senhor conhece a enorme repercussão social da infeliz e classista manifestação da ministra Carmen Lúcia na 2ª turma do STF ao justificar seu voto na decisão do ministro Teori Zavascki ao ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, cujo discurso foi objeto de uma carta aberta minha (o senhor pode relê-la aqui).

Nesta sexta feira o senhor completou o colorido sombrio de casa grande sobre o País da senzala.

Numa associação de advogados em São Paulo no dia 27 de novembro deste ano o senhor afirmou, para meu estarrecimento e o de milhões de irmãos brasileiros, porque fora de qualquer exercício da magistratura e do juízo de qualquer processo, algo de impressionar pelo caráter de seu compromisso ideológico, costumeiramente negado, como é de praxe entre pessoas de sua tez política: “Nessa campanha, a presidente Dilma disse, como candidata: nós fazemos o diabo para ganhar a eleição. O presidente Lula disse, em algum momento, na presença da candidata Dilma: eles não sabem o que nós somos capazes de fazer para ganhar a eleição. Agora a gente sabe o que eles podem fazer para ganhar a eleição, mas não na urna, em outro campo”.

Ora ministro, o senhor é um homem culto (no sentido de sua qualificação acadêmica com um curso de graduação em direito, dois mestrados e um doutorado) e sabe muito bem que até numa roda de cerveja com amigos as falas das pessoas são contextuais e pertencem a um universo amplo. O que o senhor citou de uma fala do ex-presidente Lula e outra da Presidenta Dilma, candidata a reeleição em 2014, fora dos devidos contextos, onde se encontram o sentido do que disseram, o senhor não as refere.

Ao não contextualizar o discurso alheio o senhor dá novo significado, que diversam extremamente do que as duas personalidades disseram. Isso em metodologia científica e do ensino superior é chamado de desonestidade intelectual.

A partir daí o senhor infere, para mim movido de extraordinária má-fé, que os dois – um fazendo o diabo para ganhar a eleição, a outra de que os inimigos do povo, a direita, os fascistas, não sabem de que somos capazes para ganhar a eleição – de que os tais candidatos compraram de votos e que suas respectivas eleições são produtos da corrupção praticada por eles.

É o que senhor diz ao afirmar: “A gente fica imaginando (o senhor realmente é dotado de fantástica imaginação) a captação do sufrágio como a compra do eleitor via distribuição de telha, saco de cimento, tijolo. Na verdade, em termos gerais, dispõe-se da possibilidade de fazer políticas públicas para aquela finalidade. Aumentar Bolsa Família em ano eleitoral, aumentar o número de pescadores que recebem a Bolsa Defeso. Em suma, fazer este tipo de política de difícil impugnação inclusive por parte dos adversários. A Justiça Eleitoral será que estaria preparada para este tipo de debate? O que resulta disto é um déficit de R$ 50 bilhões estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União)” (veja mais aqui).

Quer dizer, ministro Gilmar, para o senhor o Estado assumir a responsabilidade, com projetos aprovados e amparados pelo Congresso Nacional, pelas mazelas que durante anos e séculos a classe dominante, pelo senhor defendida e aplaudida, jogando famílias brasileiras aos milhões na miséria e na pobreza, é compra de votos?

Para o senhor retirar seres humanos da extrema desumanidade numa sociedade que se acostumou e até acha normal passar por filas de desempregados, por crianças, mulheres e homens mendigando nos semáforos, é comprar eleitores?

Para o senhor acolher os direitos à cidadania por parte de negros, negras e indígenas jogados ao lixo como seres de terceira classe, é comprar votos?

Dar direito ao voto aos pobres e abraçá-los nas eleições para que ajudem a redesenhar a democracia, antes somente privilégio de brancos, de ricos e de proprietários mandantes dos famosos votos a cabresto, é compra de sufrágios e corrupção?

O senhor “imagina” que o direito de votar dos pobres não é conquista assegurada pela Constituição Federal, mas invenção de Lula – fazedor de diabos – e de Dilma – que, segundo o seu discurso, “faz qualquer coisa” para vencer pleitos – e não do povo composto por trabalhadores, pobres, jovens sem oportunidade de estudar e de crescer, que nem pensavam em quem votar?

O senhor, com sua afirmação sobre a Bolsa Família, respeitada mundialmente, inclusive pela ONU, e da proteção dos direitos dos pescadores, sempre abandonados às intempéries depois de fartas pescarias entregues aos restaurantes frequentados por quem se quer se lembra de seu sofrimento, considera que tudo foi feito pelo Estado brasileiro como política pública para arrebatar votos?

O senhor avalia que os pobres, os miseráveis, os esquecidos não merecem solidariedade, dr. Gilmar Mendes? Pelo contrário, que eles devem ser, como sempre o foram desde que se vota neste País, apenas sufrágios cabresteados e manipulados com dinheiro e esmolas em vésperas de eleições?

Sinceramente juiz Gilmar, sua postura gera muitas tristezas, instabilidade política no País e no acirramento dos ânimos, jogando irmãos contra irmãos.

Sou professor do ensino superior e todas as semanas me deparo com alunos e alunas que somente comem do pão cultura graças ao Pró Uni e até ao Bolsa Família. Talvez se o senhor imaginasse menos e convivesse mais com o povo, com os pobres e com os trabalhadores acabaria por entender da mesma maneira que eu.

Mas o entendo, dr. Mendes. Aliás, muita gente entende o senhor e o que faz neste País para desgraçar nossa paz.

Nosso povo na sua imensa sabedoria define bem a biografia do senhor, quando afirma: “dize-me com quem andas e te direi  quem és”.

O noticiário deste ano é farto em fatos ruins e de pessoas indecentes. Pois o senhor se reuniu com algumas destas, notórios golpistas, e elas sim fisiológicas, fichas sujas e mau caráter. Reuniu-se para fazer o que o povo diz no seu ditado para dizerem o que são. Cito a notícia literalmente: “O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tratou com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) a crise política e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff” (aqui).

As pessoas que o acompanham são realmente ativas no poder e nos desfrutes da casa grande, adoradas também por Eduardo Cunha e Paulinho da Força, manifesto pelego que envergonha a classe trabalhadora. Aqui mais um exemplo: “Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso”. Como o Brasil e o mundo sabem, o seu amigo presidente, a respeito de quem o senhor “não fica a imaginar” nada como no caso do ex-presidente Lula e da Presidenta Dilma, de quem o senhor sofre urticantes instintivos, é exuberante privatista e neoliberal, regime moderno dos que, na casa grande, usufruem do trabalho, que o senhor consideraria indignos de votar, dos que votam sem pensar porque as políticas públicas funcionariam como meio de comprar suas “debilitadas” consciências.

Em 2008 o senhor, depois de empossado na presidência do STF tomou atitude que estarreceu o País em defesa de um amigo, daqueles que nosso povo apelida de “amigo da onça”. “À frente do Supremo, gerou enorme polêmica ao conceder um habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, que investigava o desvio de recursos públicos, entre outros delitos.” (Mais aqui).

Os integrantes do regime da casa grande não têm preconceito na escolha de suas amizades, desde que não sejam trabalhadores, pobres, negros e indígenas. O senhor também não se limita a essas coisas de não dar tempo e investir em amizades poderosas, como revela o site Pragmatismo: “Escutas interceptadas pela PF e divulgadas nesta segunda-feira levantam a suspeita de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, “pegou carona” em um jatinho fornecido por Cachoeira, no dia 25 de abril de 2011, quando teria retornado da Alemanha ao Brasil, na companhia do senador Demóstenes Torres” (ex-DEM-GO).

Nessa mesma linha o senhor não titubeou em aprovar as candidaturas dos fichas sujas José Roberto Arruda e Paulo Maluf, homens que desbotam e desonram a política brasileira.

Os efeitos da amizade dos da casa grande, como o senhor e os seus amigos, atuam danosamente com forças destrutiva, desalojante e desorganizativamente desproporcionais da vida dos da senzala, dos mais extremamente desprotegidos dos campos, das matas e das cidades. A repórter da Agência Brasil, Ana Luiza Zenker, escreveu sobre isso no dia 06/03/2009, quando informa da nota da CPT “que o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, acusou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ser parcial no tratamento da questão dos conflitos agrários.” “O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras” (aqui).

Dom Xavier denunciou que o senhor considerava que recursos públicos investidos em instituições que defendem o povo, como os Sem Terra, são ilícitos.

Coerente com seu pensamento e com o das elites, que acham lícito privatizar, entregar os bens públicos para particulares e para estrangeiros lucrarem com nossas estatais do que vê-las produzindo para o bem de nosso povo.

O jornalista Maurício Dias  assegura que o senhor é homem frio, tipo calculista, que não se inibe em ligar para ministros de Estado e chefes importantes para pedir vagas e privilégios para seus amigos.

Discordo de Maurício. Penso que o senhor não é homem frio. Pelo contrário, o senhor é tremendamente emotivo e demonstra isso na sua voz e tons controlados, até para ameaçar e tentar inibir.

Quando o vejo falar no tribunal do STF ou em entrevistas pela TV percebo um homem intenso de ódio e de rancor. Seus olhos parecem faiscar e sua boca espuma de raiva dessa gente que sufraga presidente operário e Presidenta ex-guerrilheira, que sua gente adora apelidar de bolivarianos e de ideologia cubana.

O grande jornalista Luis Nassif, que o senhor ardorosamente odeia, confirma a intensidade de sua personalidade de homem da elite dominante, que aqui, tomando emprestado o simbolismo do antropólogo Gilberto Freyre, chamo de casa grande, lugar dos senhores escravocratas, que nadavam nas riquezas produzidas pelos escravos, que eles odiavam.

Num artigo publicado pela Carta Capital Nassif conta sobre as ironias rancorosas numa seção plenária do STF que, segundo ele, o senhor fez contra aquele competente jornalista: “Certamente quem lucrou foram os blogs sujos (esse é nome dado aos blogs críticos e diferentes da mídia tradicional por seu companheiro de partido, José Serra), que ficaram prestando um tamanho desserviço. Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, em um caso conhecido porque era esperto demais, que criou uma coluna ‘dinheiro vivo’, certamente movida a dinheiro (…) Profissional da chantagem, da locupletação financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma ação de improbidade, não solidariedade”.

Como se demonstra aí, o senhor, além de odiar quem trabalha, não gosta da crítica democrática, saudável e que ajuda a crescer.

De modo que, ministro Gilmar Mendes, o senhor consegue uma unanimidade considerável em relação ao seu ódio e arrogância contra os pobres, que o senhor ofendeu profundamente ao considerá-los imbecis que trocam votos por telhas, sacos de cimentos e de tijolos.

Tem razão Dom Xavier ao afirmar que o senhor causou a matança de pequenos agricultores, de indígenas e de posseiros com suas decisões em favor dos grandes proprietários.

Com sua palestra em São Paulo certamente o senhor alimenta o fundamentalismo irracional, os preconceitos contra negros e pobres e ameaça a democracia.

• Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.

• Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Prisão de Delcídio é ilegal, vez que há vedação constitucional, meninos e meninas

Copiei de 247

:

Paulo Moreira Leite

Ao decidir por 59 votos a 13 que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) deve permanecer em prisão preventiva, conforme resolução aprovada por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o Senado brasileiro preferiu jogar para a plateia da Justiça do espetáculo em vez de defender páginas mais honradas de sua história. Só para você ter uma ideia. Ao escrever a petição ao STF onde pedia a prisão do senador, o Procurador Geral da República admite que o pedido poderia ser recusado e até ser considerado uma medida descabida "em razão da vedação constitucional." Está lá, na página 44 da petição. 

Enrolado em vários episódios difíceis de explicar, Delcídio foi preso na manhã de ontem, em circunstâncias incompatíveis com os direitos reservados a um parlamentar brasileiros. Como você verá nos parágrafos abaixo, não faltavam motivos para que ele fosse chamado a prestar contas a Justiça, para explicar denúncias graves. A questão é a necessidade de mantê-lo na cadeia. Ocorreram cenas graves, como invasão de seu gabinete, coleta de documentos, computadores foram levados pela Polícia Federal. 

Num regime democrático, a Constituição faz exigências particulares para aceitar a prisão de deputados e senadores, que precisam ser compatíveis com a condição de representantes do povo, cujos poderes soberanos são definidos no artigo primeiro de nossa carta maior. O espírito dos constituintes não é facilitar a prisão dessas pessoas. Pelo contrário. Por seu papel político, eles podem usufruir de garantias suplementares na preservação de sua liberdade.

Para simplificar um debate complicado: um parlamentar só pode ser preso em flagrante, quando comete um crime inafiançável. Acusado de obstruir a ação da Justiça, a prisão de Delcídio, de caráter preventivo – isto é, não tem sequer prazo para terminar -- não atendeu claramente a nenhuma dessas exigências, ainda que ele tenha se envolvido em diálogos cabeludíssimos, incompatíveis com a função que desempenha na República.

Para tornar o caso ainda mais grave e deprimente, Delcídio era líder do governo no Senado e um articulador político respeitado pelos colegas da maioria dos partidos da Casa. Elogiado por lideres da oposição, a começar pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi vice na chapa de Aécio e chegou a dizer ontem que torcia para que o Poder Judiciário não demonstrasse sua culpa nas acusações apresentadas, Delcídio amargou uma nota de Ruy Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores. Dizendo que o PT não se sentia obrigado a "qualquer gesto de solidariedade" com Delcídio, Falcão expressou a raiva guardada por um numeroso exército de parlamentares e militantes inconformados com o comportamento do senador em 2005. Naquela época, quando ocupou presidência da CPI dos Correios, principal fonte de denúncias da AP 470, Delcídio foi acusado de mostrar-se um aliado da oposição, sem compromissos com colegas de partido, muitos deles denunciados e até condenados injustamente pelo Supremo de Joaquim Barbosa e Ayres Britto.

Dez anos depois, foi apenas uma nota contra um parlamentar que até a véspera recebia as honras possíveis e um pouco mais do partido.

Delcídio deixou inúmeras conversas gravadas – muitas de caráter especulativo – que merecem ser apuradas e investigadas. Há muitos indícios de fatos criminosos. É fácil perguntar e difícil de responder algumas questões essenciais. Além de falar, prometer, sugerir, oferecer-se para, Delcídio cometeu alguma ação criminosa, embolsou recursos indevidos, participou efetivamente de alguma atividade ilegal?

Sentindo-se ameaçado por uma possível delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, condenado a 12 anos na Lava Jato, que poderia apontar seu envolvimento na venda da refinaria de Pasadena e outras operações ruinosas da Petrobras, Delcídio manteve vários diálogos impróprios e inaceitáveis. Apresentou-se como um político capaz de usar a própria influencia e contatos pessoais para convencer ministros do Supremo a dar um habeas corpus a Cerveró -- numa gabolice fora de lugar que ajudou a construir uma unidade contra ele na votação de ontem pela manhã, no STF.

Delcídio manteve conversas onde dizia que, depois de receber o HC, o ex-diretor deveria fugir do país. Acrescentou que deveria ter o cuidado de usar a fronteira seca do Paraguai e embarcasse para a Espanha – país onde possui uma segunda nacionalidade – a bordo de um jato Falcon, recomendável, em suas palavras, porque chegaria a Península Ibérica sem fazer escalas. Por fim, para garantir o conforto da família Cerveró, que ficaria no país, ele poderia assegurar o pagamento de uma mesada de R$ 50.000, dinheiro que não sairia de seu próprio bolso, mas dos cofres do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, também interessado em evitar que o ex-diretor abrisse o bico. Num encontro, Delcídio entregou R$ 50.000 a Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor encarcerado, dizendo que era um presente do banqueiro. 

A trama em que Delcídio tomou parte, num papel de protagonista, foi essa, com o objetivo de salvar a carreira e livrar sua cara. Percebe-se agora que muitas ideias que alimentou eram falsas ou fantasiosas demais. O capítulo final mostra um enredo de trapalhadas que guarda semelhanças com o caso dos Aloprados, que atingiu a campanha de Lula em 2006 – onde os petistas construíram armadilhas que atingiram eles próprios e serviram como uma luva para seus adversários.

"Ele percebeu que a delação premiada do Cerveró iria jogar seu mundo abaixo, carregando ambições e projetos com ele", observa um parlamentar do PT que o conhece de perto. "Ficou desesperado e passou a agir de acordo com isso."

Delcídio chegou a ser gravado em conversas quando nada fazia muito sentido. Ainda falava sobre os planos de fuga 24 horas depois do próprio Cerveró ter assinado o acordo de delação premiada, sem deixar de registrar, é claro, as denúncias contra o senador e contra o banqueiro.

Na semana passada, quando os planos se desmanchavam, a notícia sobre o envolvimento do senador na Lava Jato vazou. Num esforço para tentar impedir que o caso viesse a público, Delcídio ameaçou empregar o recém-aprovado Direito de Resposta para impedir que a TV Globo publicasse uma denúncia a seu respeito. Conseguiu impedir a notícia naquela hora mas a bomba explodiu ontem.  

Gravadas pelo filho Bernardo Cerveró, as fitas serviram como prova de que Delcídio e Esteves tentavam impedir seu pai de colaborar com a Justiça. O placar do senado, ontem, demonstra uma situação política onde o Congresso se encontra na defensiva, encontrando dificuldade para se impor entre os demais poderes e defender suas prerrogativas.

Tanto as 48 páginas assinadas por Teori Zavaski, que formam a Ação Cautelar 4039, como a petição de Janot pedindo as prisões dos acusados, são menos enfáticas do que se poderia supor pelo placar do senado – e pelo discurso de apoio incondicional a uma decisão do STF.  

No documento de Zavaski, fala-se de elementos que "apontam, embora de modo suposto, para a participação do senador na prática, em tese, dos delitos apontados pelo procurador geral da República." É assim?  "Modo suposto", "em tese"?

Na petição de Janot, as dificuldades para encontrar bases legais para conduzir o senador para o cárcere ficam evidentes na parte final da argumentação. Depois de deixar claro que requer a prisão preventiva de Delcídio, o PGR até admite: "caso se entenda descabida a prisão preventiva do congressista, em razão da vedação constitucional (o grifo é meu)" o Procurador Geral da República requer a imposição cumulativa" de um conjunto de medidas cautelares.

O texto fala ainda "exegese corretiva" nas disposições constitucionais. Como se estivesse fazendo uma proposição que não se encaixa adequadamente ao arcabouço legal do país, a petição lembra que na Constituição norte-americana a "imunidade dos congressistas à prisão é muitíssimo mais limitada", argumento que pode ser uma grande contribuição aos debates sobre Direito Constitucional mas tem pouca serventia para enquadrar pessoas que devem ser julgadas pelas regras em vigor, elaboradas por quem tinha o direito dar conta da tarefa. Procuradores são profissionais concursados. Não são constituintes. O texto também destila uma visão discutível sobre os políticos brasileiros ("humanos, demasiado humanos"), que integra a cartilha da criminalização dos partidos políticos e suas lideranças, que é o ponto de partida natural para que tenham direitos diminuídos de qualquer maneira – mesmo que isso não esteja previsto em lei.

domingo, 15 de novembro de 2015

Pra que rezar por Paris se Deus já atendeu à oração do terror?

Copiei de Paulopes
Muçulmanos e cristãos têm o mesmo Deus

por Michael Stone
para Progressive Secular Humanist

Enquanto alguns rezam por Paris após o ataque, as orações dos terroristas e de seus simpatizantes já foram atendidas. 

Para os terroristas islâmicos e aqueles muçulmanos que o apoiam, a morte e destruição em Paris são uma resposta às suas orações, e servem como validação da sua fé.

Os cristãos e os muçulmanos moderados que estão orando pelas vítimas dos ataques terroristas o fazem para o mesmo Deus, o Deus de Abraão, dos terroristas e seus simpatizantes. 

Ou Deus ajudou os terroristas a matarem e mutilarem centenas de inocentes; ou Deus viu tudo e nada fez. 

A verdade desconfortável é que Deus não existe, e as orações por Paris são gestos inúteis de pessoas confusas e desesperadas. 

As orações são masturbações espirituais: elas podem fazer as pessoas se sentirem um pouco melhor, mas não contribuem em nada para a mudança no mundo real.

Orações são as consequências de crenças irracionais, e são crenças irracionais que permitem que as pessoas façam coisas irracionais, como matar em nome de um deus.

Orações não são a resposta. Elas são o problema.

Em vez de rezar, precisamos permanecer firmes contra o extremismo religioso. Para desafiar os terroristas devemos abraçar a nossa humanidade. Temos de superar as superstições religiosas que nos dividem.

Devemos estar dispostos a enfrentar o desafio do extremismo islâmico, sem demonizar os muçulmanos individualmente, e sem fazer concessões ao horror e terror cometidos em nome do Islã.

Nós devemos transcender a esse ódio.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Por baixo da lama: Uma tragédia em quatro atos, por Pedro Munhoz

Copiei de Jean Wyllys

Excelente crônica política e humana do Pedro Munhoz, militante do PSOL de Minas Gerais, escrita com a dor e a memória das vítimas da tragédia de Mariana e com a coragem que precisamos para dar nome aos responsáveis e seus cúmplices.

Primeiro Ato: Abandono
Aconteceu em 2002. A casa que meus pais mantêm em Camargos, distrito de Mariana que fica a 15 quilômetros do perímetro urbano da primeira capital de Minas Gerais, havia sido invadida e roubada. Vaninha, que cuidava da casa enquanto não estávamos por lá, me ligou em casa. Meus pais que estavam viajando, não poderiam cuidar do registro da ocorrência. Coube a mim, portanto, na época um estudante de 21 anos que tinha acabado de tirar carteira, ir até o local para tomar as devidas providências. Chamei um amigo de meu pai, Antônio Rubens, para ir comigo, dirigindo, pois eu ainda não tinha segurança para pegar estrada.
Quando chegamos em Mariana, decidimos parar em uma delegacia para poupar tempo. Apesar da pouca distância entre Mariana e Camargos, a estrada de terra, estreita, sem sinalização, demandava tempo e cuidado para ser percorrida; lá não existia sinal de celular e o único telefone público do lugarejo nem sempre funcionava. Pensamos ser mais fácil comunicar o furto à polícia antes de seguirmos em direção a Camargos.
Na delegacia, a má vontade. O atendente, que torceu a boca e fechou os olhos quando nos ouviu dizer que o local da ocorrência era Camargos, nos explicou que todas as viaturas da cidade estavam com defeito e que até poderia disponibilizar dois policiais para irem conosco até o local, desde que nós os transportássemos até lá. Topamos. Dois policiais militares entraram conosco no carro e se sentaram no banco traseiro, enquanto eu e Rubens seguíamos na frente.
Entre conversas ligeiras e trechos de um silêncio constrangedor, a viagem correu normalmente, até que, diante do lixão de Mariana, que fica mais ou menos na metade do caminho entre Mariana e Camargos, vi um dos policiais cutucar o colega, empolgado.
“Tá vendo esse mato? Aqui é desova de cadáver. Vira e mexe, acham um presunto por aí. Os caras sabem que ninguém vem aqui mesmo; aí, quando eles matam alguém, jogam por aí mesmo.”
Do alto de minha inocência de estudante de Direito com 21 anos de idade, perguntei por que a polícia não montava vigilância no local, já que sabia da fama do local. O policial riu. Disse que tinham poucos homens, poucas viaturas e que os cadáveres que eram desovados ali eram de bandidos. Que não valia a pena, embora meia Mariana conhecesse a fama do trecho. Sem saber o que dizer, me calei.
A viagem seguiu, o carro singrando vagarosamente a estrada, trepidando nos buracos, fazendo subir poeira. Sempre achei o caminho entre Mariana e Camargos, depois do lixão, bastante aprazível. Até chegarmos ao aterro, a paisagem era, quase toda ela de domínio da Vale, com os barrancos escavados e nus, uma sinistra lagoa de dejetos cercada com arames, caminhões carregados de minério que iam e vinham. Ali, naquele trecho, estava representada a renda do município de Mariana, que tem o décimo maior PIB do estado, quase todo ele decorrente da mineração. Do lixão até Camargos, porém, a Mata Antlântica se cerrava e tínhamos que andar devagar para não acabar atropelando uma ou outra jaguatirica mais ousada. Em um dado trecho, víamos a parte de trás da Serra do Caraça, para onde, ao cabo, a estrada levava, depois de passar por Camargos, Bento Rodrigues, Santa Rita Durão e Catas Altas.
Um ano antes, surgia o projeto da Estrada Real, que, encabeçado pela FIEMG, prometia levar desenvolvimento para toda a região. O trecho que percorríamos com os policiais, onde havia a lagoa de dejetos da Vale, o Lixão e área de desova de cadáveres, fazia parte da Estrada Real. Consigo me recordar de alguns moradores de Camargos e Bento Rodrigues se animando com as perspectivas. As cooperativas da região começaram a ressurgir e alguns moradores passaram a ampliar a área construída de seus terrenos para construir pousadas e restaurantes. Receberiam turistas, melhorariam de vida. Alguns sonhavam com a estrada asfaltada. Quando chovia forte, os carros não passavam por ali, havia desmoronamento e gigantescos criadouros de barro, onde os automóveis atolavam. As unidades de atendimento de saúde, por exemplo, ficavam em Mariana. Se alguém se ferisse ou adoecesse em época de chuva, o transporte era, sempre, muito difícil.
Depois de um longo trecho reto, atravessamos um ribeirão com o carro. A ponte havia desabado há alguns meses com uma chuva e não havia sido substituída por outra. Depois de mais quinhentos metros, avistamos a casa de meus pais, no canto direito da estrada; a primeira do vilarejo que se avistava ao chegar de Mariana.
A janela de ferro havia sido arrancada e, por ali, entraram os assaltantes. Reviraram tudo, sacaram da parede os quadros a procura de um cofre, levaram um forno micro-ondas, uns casacos, comeram uns doces em compota, usaram o banheiro. Ajudei a inventariar as perdas e, em um dado momento, fui até o alpendre, na parte de trás da casa, fumar um cigarro. Foi quando o policial, o mesmo que conhecia a fama das proximidades do lixão, se aproximou de mim e deu um tapinha cúmplice em meu ombro. “Parece que os vagabundos gostam de um docinho, né?” perguntou, referindo-se aos doces que os invasores haviam comido. “Sim”, respondi, tentando não render assunto. Do alpendre, se via o terreno, que se estendia até um ribeirão. Eu estava olhando fixamente para frente, mas o policial continuava ali. “O terreno de vocês é grande…” disse, após algum tempo. “Fala pra sua mãe deixar uns doces preparados aí, com chumbinho. Vagabundo entra, come, morre; vocês enterram os caras aí atrás e ninguém vai perceber, ninguém vai dar falta, deve ser alguém dessa região aqui mesmo. Fiz o BO, mas não vai dar em nada. Vamo puxar o carro?”
Voltamos para Mariana em silêncio. Hoje eu saberia o que fazer a respeito da sugestão do policial; na época eu não fazia ideia. Seguindo por mais oito quilômetros para além da nossa casa, ficava Bento Rodrigues.
Naquele dia, eu aprendi que nem Camargos nem Bento Rodrigues existiam para Mariana, para o estado de Minas Gerais, para ninguém. A civilização acabava onde acabavam as terras da Vale, no lixão, onde a cidade de Mariana depositava seus dejetos orgânicos, inorgânicos e, de acordo com o policial, também os humanos.
Aconteceu, treze anos antes da lama.

Segundo ato: Prelúdio
Marquinhos, que residia em Bento Rodrigues, é pedreiro. Irmão de Vaninha, que é a caseira do sítio de minha família, ergueu, com a ajuda de apenas um auxiliar, a confortável casa de quatro quartos que costumávamos visitar nos fins de semana em Camargos. É um sujeito falador, de temperamento alegre, conhecido na região por sua competência. Fazia um tempo que não o via e fui encontrá-lo, no sábado que se seguiu ao rompimento da barreira que destruiu o povoado onde ele vivia, abrigado em um hotel de Mariana, com a esposa, Silvana, e o único filho. Na ocasião, eu estava trabalhando como voluntário, ajudando no cadastramento das vítimas. Minha mãe, que se tornou próxima do povo de Camargos e do Bento, estava comigo.
Fomos cadastrá-lo. Nossa função era inventariar os bens que ele perdeu com o mar de lama e saber de suas necessidades imediatas. Marquinhos, com os olhos marejados, nos contou que vinha sonhando com uma voz que lhe incitava a sair do Bento. Tinha o mesmo sonho com frequência e chegou mesmo a se convencer de que sair do lugarejo era uma necessidade. Silvana, no entanto, relutava: seu pai e todos os seus parentes estavam lá e ela fazia parte de uma cooperativa, lá no Bento, que vinha crescendo com a produção de compota e geleia de pimenta biquinho.
Marquinhos se emocionou diversas vezes durante a entrevista. No momento em que tomou ciência do rompimento da barreira, ele estava trabalhando em Camargos. Correu para ajudar a resgatar as pessoas que estavam perto da área atingida por lá, no local, onde antes existia uma cachoeira mansa e gostosa, com apenas três metros de queda d`água, segura para crianças, rasa. Pensou na esposa e no filho, que estavam em Bento Rodrigues. Ela se salvou com ferimentos nos braços e pernas, correndo do tsunami de lama. O filho, de quinze anos, que a ajudou e estava ileso.
Quando estávamos inventariando os bens que pereceram sob a lama da Vale, ele chorou. Em seu celular, nos mostrava fotos de tudo aquilo que ele conquistara com o seu trabalho. Ele aparece, felizão, segurando uma cerveja, em frente à vistosa churrasqueira de sua casa; orgulhoso, digitando algo no notebook que havia comprado. Nos mostrou a adega de madeira que ele mesmo tinha construído, a tv de tela plana, a geladeira nova, os armários da cozinha. Ele havia registrado tudo sem imaginar que suas conquistas pereceriam, de um momento para o outro, diante do absurdo que é uma invasão de lama.
Marquinhos, como outros, nos relatou que vinha recebendo ofertas da Samarco pelo seu terreno. A empresa estava de olho na área onde se erguia o vilarejo há anos, mas os esforços haviam se intensificado de 2013 para cá. As pessoas que ali viviam, no entanto, unidas que eram por laços de solidariedade e parentesco que podem ser frutos, inclusive, do próprio isolamento do local, não cediam.
Quando eu conheci Bento Rodrigues, quinze anos atrás, era um vilarejo como qualquer outro, mas, da última vez em que fui lá, dois ou três anos atrás, ele já se encontrava quase que circundado por um fosso, concebido pela atividade mineradora, com um acampamento de trabalhadores da Samarco ao lado.
Os tentáculos da empresa se insinuavam cada vez mais, eles estavam cada vez mais perto, batendo na porta, ansiando por entrar e saquear, esburacar, desfigurar o arraial setecentista.
Marquinhos, que ali vivia há anos, deve ter deixado esse avanço, essa invasão, gravada em seu inconsciente. A desfiguração do entorno pode ter sido aquela voz, que ele ouviu em sonho. Depois do fato acontecido, é muito fácil ser profeta, mas, para ele, o prelúdio do apocalipse já se desenhava com contornos nítidos, tão nítidos quanto os buracos no entorno de Bento Rodrigues ou as reiteradas ofertas da Samarco para esvaziar o vilarejo.
O obstáculo que a Samarco/Vale enfrentava para explorar a região da forma como ela queria, eram as pessoas que, como Marquinhos e Silvana, alimentaram a ilusão de que poderiam resistir e ali, construírem suas vidas. Mas quem pode resistir a um tsunami de lama?

Terceiro ato: Cheiro de Morte
Dona Andrina vive em uma bonita casinha do século XVIII, em Camargos, caiada de branco, com portas e janelas azuis, em Camargos. Sua casa fica bem em frente a um cruzeiro de pedra sabão. De sua janela, se vislumbra a Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Camargos que, ao que consta, já teve teto pintado e imagens sacras de elevado valor. Hoje, o teto se resume a algumas vigas de madeira podres. As imagens são novas, eis que as antigas foram, em algum momento, deslocadas para lugar mais seguro (ou roubadas, nunca se sabe).
Dona Andrina e Vaninha guardam as chaves da Igreja, o que, para o povo de Camargos, é uma honra e uma gigantesca responsabilidade. Sem missas regulares há anos, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição ficava abandonada durante a maior parte do ano.
Eu me lembro de, quando jovem, subir as carcomidas escadas para a torre da igreja e encontrar por lá, em meio às fezes de ratos e pombos, instrumentos musicais enferrujados de bandas do século XIX.
Ao lado da Igreja, suntuosa em suas linhas simples, de barroco lusitano, existe um cemitério, com muros, também, caiados de branco. Lá, predominam as cruzes de madeira, mais simples. Apenas um túmulo mais ornamentado, de ardósia, ajuda a criar um certo contraste.
No adro, acontece a festa da padroeira, ocasião ímpar de encontro, com barraquinhas, música em alto-falantes, canjica grátis, quentão.
Faz tempo que ouvia que a Igreja, tombada pelo Patrimônio Histórico de Minas, ia acabar caindo por falta de cuidado. Curiosamente, mesmo com o suposto “abalo sísmico” que teria levado à ruptura de uma estrutura de engenharia do século XXI, como a barragem, a velha igreja continua lá.
A lama da Samarco não encobriu toda Camargos, apenas a área mais próxima de Bento Rodrigues, que incluía a cachoeira e algumas propriedades contíguas. Mesmo assim, o antigo arraial minerador foi evacuado pela Defesa Civil, sob a alegação de um risco que ninguém sabia explicar. Afinal, de acordo com a Samarco, a lama não é tóxica. Afinal, de acordo com a Samarco, a outra barragem não corre riscos de se romper.
Vaninha saiu e foi ficar na casa de parentes em Mariana. Ela, mulher guerreira, além de trabalhar como caseira em alguns sítios em Camargos, abriu um restaurante no lugarejo e vinha melhorando de vida com sua atividade. Vaninha tem sete filhos, sendo que o último era ainda bebê quando o marido faleceu e, aos trinta e nove anos, já era avó.
Dona Andrina, no entanto, resolveu ficar. Mais idosa, com o marido doente, não tinha para onde ir. Na sexta-feira, um dia depois do rompimento da barragem, conseguimos falar com ela ao telefone. Ela nos contou, aos prantos, do insuportável cheiro de enxofre que tomava conta de Camargos,
Outro odor, o de cadáveres apodrecidos, povoa a narrativa do povo de Bento Rodrigues. A vida que ali existia foi invadida por um cheiro de morte, por emanações infernais.
No sábado, Vaninha resolveu que, a despeito do que dizia a Defesa Civil, voltaria a Camargos. Corriam boatos de saques contra as casas vazias, tanto de Bento quanto de Camargos. Ela está de volta à sua casa. Afinal de contas, segundo a Samarco, o lugar é seguro, embora deva permanecer desocupado. Faz-se necessária agora uma dosagem de coerência. Afinal: é seguro ou não é?

Quarto ato: O andar de cima
Sobre o lixão de Mariana, que ficava ao lado do local de desova de cadáveres, antes de Camargos e Bento Rodrigues, pairavam aves altivas, de voo admiravelmente belo, mas que suscitavam nas testemunhas pequenos arrepios de terror. Não há nada de feio nos urubus, mas eles têm o condão de nos lembrar de coisas que certamente nos afligem, como, por exemplo, a finitude, a fragilidade de nossos sonhos.
Depois do rompimento da barragem, uma nova categoria de urubus começou a pairar por sobre a carniça do povo simples de Bento Rodrigues.
Um ex-governador, a pretexto de prestar solidariedade às vítimas, declarou que não era o momento de procurar culpados. Mas foi o seu preposto e sucessor quem concedeu as licenças para que se construísse a barragem que não resistiu a um imaginário sismo.
O atual governador, adversário do anterior, tentando demonstrar que era solidário à “tragédia” que se abateu por sobre um povo para quem ninguém nunca atentou, escolheu dar uma entrevista coletiva na sede do algoz, na casa da Samarco.
O desalento que disso resulta só nos prova que estamos nós, brasileiros, escolhendo entre os urubus domésticos de plumagem azul e os de plumagem vermelha. Domésticos, sim, eis que pertencem e docilmente falam em nome dos interesses da Vale, a responsável por destruir os sonhos de dezenas de pessoas e que, agora, pretendem se alimentar da carniça dos inocentes para adquirir certa substância política.
A Vale irá, gentilmente, ceder aos seus prepostos a mesma salutar dose de carniça alheia. Enquanto isso, a lama avança e, em muito breve, teremos mais carniça disponível. As aves de rapina, certamente, irão se locupletar e crescer, fortes e viçosas. E continuaremos a admirar o seu voo, passivamente, lá no alto, onde nossa voz não alcança.

sábado, 7 de novembro de 2015

Para petroleiros e petroleiras covardes que furam a greve nacional da categoria: tenho nojo de vocês

Os petroleiros estão em greve nacional
Mas eu furo greve
Eu não faço greve
Eu sou um cagão sem vergonha na cara

Se minha bundona peluda e flácida de fura greve ficar exposta
Preciso justificar o fato de ser um fura greve de merda
Construo catedrais apodrecidas com minhas justificativas
E digo tremendo de medo
Me borrando de medo
A merda quente e fedida escorrendo pelas pernas
Eu tenho filhos

Eu sou gerente
Eu sou supervisor
E não ando com esta gente
O sindicato é do pt
A greve é política

A democracia precisa ser respeitada
E a putaquemepariu minha doce mãezinha 
Eu preciso chegar em casa no fim do dia
E ser capaz de olhar-me no espelho
Mas não sou capaz de olhar-me no espelho
Baixo os olhos e não me encaro
E nem mesmo olho minha mulher e meus filhos
Sou fura greve
Não faço greve
Sou incapaz de assumir minha decisão
Tenho que acusar os outros
Mas se a greve resultar em ganhos para todos 
Aceito as conquistas que os outros buscaram
E aceito sem nenhuma vergonha na cara
As conquistas obtidas por aqueles que ousaram fazer a greve
Faço de conta que não houve punição alguma

Porque sou um bosta
Eu furo greves
Sou um jaguara sarnento
Não sou capaz de encarar meus filhos
Mas para redimir-me
Farei dos meus filhos
Um bando de fura greves como eu
Fura greves serão meus filhos e filhas
Que espalharão os genes fedidos dos traidores
Serão iguais a mim

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Para Pedro Ribeiro, jornalista de merda integrante da série D do PIG

A Band/PR tem um portal que hoje publicou um ataque contra Requião, autor de lei aprovada que estabelece mais rapidez para o direito de resposta.

O jaguara do editor chefe, pedro ribeiro (assim com minúsculas, pois ele é minúsculo), publicou sua nauseabunda opinião a respeito (veja aqui).


O sarnentinho pode ter a opinião que quiser a respeito de qualquer tema mas, sendo editor chefe daquela merda golpista da série D do PÌG, merece ter o contraponto devido.


De minha modesta parte, mandei-lhe o seguinte comentário, as 19:50:


Gente da laia de reinaldo azevedo, diogo mainardi, diego escosteguy, augusto nunes, arnaldo jabor, ricardo noblat, nelson mota, dentre outros mais ou menos votados, transformaram a grande mídia brasileira em formidável máquina de linchamentos e de assassinatos de reputações.

Você, pedrinho ribeiro, que é da laia que disputa a série D deste tipo de “jornalismo”, dia sim e outro também, destila seu ódio patológico contra o PT, Dilma, Lula e, quando uma lei põe um pouco de ordem nisso, dando-nos a oportunidade de defendermos com alguma rapidez nossa honra e imagem, você, seu jaguarinha da quinta comarca e da série D do jornalismo de linchamento, você afirma que o Requião age em causa própria.

Você não tem como encarar seus filhos.

Lula tem. Dilma tem. Requião tem.

Eu tenho.

Você não, seu merda.

E, de inhapa, mandei-lhe isso aqui

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Doze conceitos religiosos que têm sido a causa de desgraça

O Ornitorrinco ateu, gayzista, abortista, comunista, petista, herege e lindamente malemolente, só de sacanagem, prossegue sua faina interminável para desmascarar as religiões todas. 
---xxx---

Copiei de Paulopes


Alguns dogmas são fontes de crueldade, guerra e morte

A americana Valerie Tarico, psicóloga e estudiosa de sistemas de crença, escreveu que, como qualquer outro empreendimento da imaginação e criatividade, as religiões produzem ideia ou conceitos cuja aplicação podem ter como resultado sofrimento e morte. 

Ela observou que, na tecnologia, um exemplo disso é a bomba atômica, que matou milhares de pessoas e continua colocando em risco a existência da própria humanidade. 

Na área de religião, Tarico enumerou doze “conceitos dúbios” que têm promovido guerras, crueldade e morte, em vez da concórdia e paz.

Esses conceitos são:

1. Povo escolhido

Na Bíblia hebraica há o conceito de “povo escolhido”, referindo-se a tribos da antiguidade que obtiveram de Deus a promessa de uma determinada região para se fixarem — a “Terra Prometida”.

O problema é que seguidores de diferentes crenças abraâmicas se acham o “povo escolhido”, havendo entre eles ao longo da história guerras sangrentas, além da costumeira agressão retórica. 

O Novo Testamento identifica os cristãos como escolhidos. E entre os cristãos, católicos e calvinistas disputam a primazia de terem uma atenção especial de Deus. 

O que há, assim, é uma feroz competição entre as crenças religiosas, cada uma delas se considerando a “verdadeira”, a do “povo escolhido”.

Na essência, as religiões continuam sendo tribais, que lutam não só para garantir o seu espaço como também para expandi-lo. Prometem aos seus seguidores recompensa após a morte e, como gangues, adotam símbolos, sinais de mão, vestuário e jargões para destacar seus seguidores em relação aos fiéis das religiões deturpadas ou falsas. 

O conceito de “povo escolhido” estabelece a desigualdade entre as pessoas e é a origem de rios de sangue que percorrem a história, rumando para o futuro.

2. Hereges 

As religiões criaram o conceito de herege para designar aqueles que as questionam. Assim, a rigor, para os religiosos o exercício do pensamento e da reflexão é uma heresia, se aplicado aos dogmas nos quais acreditam. 

O herege pode ser um ateu, que não acredita em divindade alguma, ou um crente de outra religião. 

Na Idade Média, por exemplo, a Igreja Católica mandou para a fogueira da Inquisição muitos judeus, seguidores de uma religião, aliás, que deu origem ao catolicismo. 

Os judeus também têm seus hereges, ou seja, todos aqueles que não seguem sua religião. Na Torá, os escravos hereges, os não hebreus, não recebem a mesma proteção dispensada às pessoas das tribos que se tornaram escravas dos romanos.

Para o livro sagrado dos judeus, aqueles que não acreditam em Deus são corruptos, autores de atos abomináveis. “Não há nenhum [entre eles] que faça o bem”, diz um salmo.

Aqueles que não acreditam em um deus são corruptos, fazedores de atos abomináveis. "Não há nenhum [entre eles] que faça o bem", diz o salmista.

O islamismo cunhou a palavra “dhimmitude” para se referir aos não muçulmanos. No significado histórico da palavra, significa alguém que deve ser desprezado (ou subjulgado, conforme o caso) por ter religião diferente. 

Em última análise, os hereges, por representar uma ameaça, precisam ser neutralizados pela conversão, pela conquista, pelo isolamento, pela dominação pelo assassinato em massa.

3. Guerra Santa

Se a guerra pode ser santa, então vale tudo, mesmo em relação a devotos do mesmo credo.

Por exemplo: a Igreja Católica Romana promoveu na Idade Média uma campanha de extermínio contra cristãos cátaros, tidos como heréticos. Os “verdadeiros” cristãos, organizados em cruzadas, atacaram os cátaros para ficar com as terras e posses deles, de acordo com orientação do Vaticano. 

Outro exemplo: muçulmanos sunitas e xiitas matam uns e outros em uma batalha em nome de Deus, na disputa da “terra prometida”.

Ninguém escapa da “santidade” dessa carnificina: mulheres, crianças e idosos. Uns e outros tomam as mulheres virgens como escravas sexuais, sem perder a posse de superioridade moral. 

4. Blasfêmia

A blasfêmia é a noção de que algumas ideias são invioláveis e inatacáveis. Assim, elas não podem ser criticadas, satirizadas ou mesmo colocadas em debate. Em alguns países, quem ousar contestá-las, mesmo que seja um descrente, pode arcar com sérias consequências, como ser preso ou condenado à morte. 

O descrente, só pelo fato de existir, já é uma blasfêmia. O ateu que não se mantiver calado corre o risco de ser condenado à morte em pelo menos 13 países: Afeganistão, Irã, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Qatar, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Emirados Árabes Unidos e Iêmen. Todos de cultura islâmica. 

A Bíblia decreta a morte ao blasfemo em Levítico 24:16: "E aquele que blasfemar o nome do Senhor, certamente morrerá; toda a congregação certamente o apedrejará; assim o estrangeiro como o natural, blasfemando o nome do Senhor, será morto". 

A diferença, em relação aos islâmicos, é que os cristãos de hoje em dia não levam a Bíblia muito a sério, com exceção dos fundamentalistas. 

5. Glorificação do sofrimento

A premissa central do cristianismo é que a tortura e o sofrimento em geral, cultivados e mantidos até determinado momento, servirão para reparar um dano causado por um comportamento pecaminoso. Não é à toa que o símbolo do cristianismo é a cruz, um instrumento de tortura usado pelos romanos. 

Os muçulmanos xiitas se acoitam com chicotes e correntes durante a Ashura [dia do martírio]. É um tipo de sofrimento santificado. 

Cristãos e muçulmanos praticam o jejum porque as religiões ensinam que o sofrimento os aproximam da divindade. 

Os livros sagrados das duas religiões são de uma época em que havia pouca coisa que controlava a dor. Uma aspirina naquele tempo seria um milagre. Assim, o que os sacerdotes tentavam conformar os doentes, dando um significado religioso às suas dores. 

Até hoje o sofrimento é glorificado, e foi o que fez muito bem a Madre Teresa, por exemplo.

6. Mutilação genital

Os homens primitivos usam a escarificação e outras modificações corporais para indicar uma filiação tribal. Mas para nossos antepassados a mutilação genital tinha um significado adicional. 

No judaísmo, por exemplo, a circuncisão infantil serve também como um atestado de conversão e da aliança feita com Deus.

No islamismo, a circuncisão masculina faz parte de um rito de passagem para a idade adulta. 

Em algumas culturas muçulmanas, o clitóris, após decepado, é queimado, sacramentando diante da divindade a submissão das mulheres. Além de causar trauma psicológico, o procedimento doloroso reduz a excitação sexual. 

Estima-se que 2 milhões de meninas são submetidas a esse tipo de mutilação, com consequências como hemorragia, infecção, dor ao urinar e morte.

Cerca de metade dessas meninas são mutiladas antes dos cinco anos.

7. Sacrifício de animais

O sacrifício de animais também é um dos piores conceitos das crenças. A matança já foi mais intensa, mas ainda assim milhares de animais continuam sendo sacrificados para agradar divindades. 

Destacam-se parte dos hindus, durante o Festival de Gadhimai), e muçulmanos, no Eid al Adha, que é o segundo mais importante ritual do islamismo.

Textos sagrados dos hindus, incluindo a Gita, proíbe esse tipo de ritual, mas a matança prossegue em algumas regiões. 

No Nepal, na fronteira com a Índia, os devotos matam búfalos, cabras, ovelhas, pombas, galinhas e os bichos que estiverem por perto. 

8. Inferno

Cristãos e muçulmanos pregam que o inferno é tão real como, para eles, o paraíso. Aliás, a existência do inferno e seu demônios legitimam a ideia de que há um céu para onde vão os bons e justos. E o inferno é uma obra de Deus, que fez tudo, não do Satanás.

A mensagem da Bíblia de que os pecadores (os não arrependidos) serão enviados por Deus para o inferno, de modo que ali sofram eternamente, é o que existe de mais cruel em todas as crenças religiosas. Em uma passagem bíblia, o próprio Jesus é que afirma isso.

Cristãos fundamentalistas acreditam tanto na ideia de inferno a ponto de alguns deles ouvirem os gritos dos pecadores a partir do fogo do centro da Terra.

Nos Estados Unidos, um pastor transmitiu em seu programa de rádio uma gravação do o eco do sofrimento dos infelizes. E há quem acredite.

9. Karma 

Como a ideia do paraíso, o karma é um incentivo para a pessoa ter um bom comportamento, de modo a obter mais recompensas, e a principal delas é a reencarnação após a morte.

O karma de cada um é determinado pelo que fez em vidas passadas, e o resultado disso é que a pessoa assume uma pesada passividade diante do mal e do sofrimento dela e dos outros. 

Pela lógica do karma — do que vai e volta—, a fome de uma criança significa o pagamento de uma dívida que ela cometera em uma vida anterior. Assim, como tudo que é já tinha de ser, o jeito é se conformar.

O conceito do karma é usado pelo hinduísmo e budismo.

10. Vida eterna

A invenção da vida eterna é uma desgraça porque diminui e degrada a importância da vida terrena. 

Por conta deste outro mundo melhor e perfeito, desse paraíso, o crente deixa de viver a plenitude de sua existência, a única e verdadeira, fechando os olhos, inclusive, para beleza que está debaixo de seu nariz. 

O crente não percebe que viver na eternidade ouvindo um coro angelical ou ter relações sexuais com virgens se tornaria uma repetição infernal.

11. Mulher como propriedade do homem

O conceito de que a mulher deve ser submissa ao homem está na origem de todas as religiões. Está subjacente a isso a ideia de que a mulher foi criada somente para a procriação, mesmo nos atuais dias, com o planeta superpovoado e recursos, como a água, se escasseando. 

Nos países desenvolvidos, a mulher já deixou de ser encarada como propriedade do homem, mas em outras regiões não. Em países islâmicos, a opressão à mulher é total, como milhares de anos atrás.

12. Idolatria dos livros sagrados 

Os textos sagrados do judaísmo, cristianismo e islamismo proíbem a adoração de ídolos, mas eles próprios acabaram objeto de idolatria. E como esses livros são tidos como perfeitos, divinos, os crentes fundamentalistas se consideram legitimados para praticar barbaridades contra a humanidade.

Com informação de Valerie Tarico e outras fontes.