SOBRE O BLOGUEIRO

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Antonina, Litoral do Paraná, Palestine
Petroleiro aposentado e petista no exílio, usuário dos óculos de pangloss, da gloriosa pomada belladona, da emulsão scott e das pílulas do doutor ross, considero o suflê de chuchu apenas vã tentativa de assar o ar e, erguido em retumbante sucesso físico, descobri que uma batata distraída não passa de um tubérculo desatento. Entre sinos bimbalhantes, pássaros pipilantes, vereadores esotéricos, profetas do passado e áulicos feitos na china, persigo o consenso alegórico e meus dias escorrem em relativo sossego. Comendo minhas goiabinhas regulamentares, busco a tranqüilidade siamesa e quero ser presidente por um dia para assim entender as aflições das camadas menos favorecidas pelas propinas democráticas.

sexta-feira, 27 de março de 2015

A cadela fascista está no cio, faminta e baba pelos cantos da boca torta. E lança bombas contra sedes do PT

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1. Bombas atingiram sedes do PT (uma no dia 15 em Jundiaí, outra nesta quinta em São Paulo);

2. Em outra frente, o PSDB lança bombas contra a Petrobras e o pré-sal: são dois os petardos, um de José Serra e outro de Aloysio Nunes que, ao fim e ao cabo, pretendem entregar o pré-sal de bandeja para os interesses do império de Obama;

3. A classe mérdia que esteve no ato do dia 15 e vomitou seu ódio de classe contra o PT E AS ESQUERDAS, apoia isso, e não tentem tirar o rabão supostamente perfumado da reta; 

4. No dia 15 vocês pediram o fim do PT E DOS PARTIDOS DE ESQUERDA, bando de jaguaras tomados pelo ódio sarnento;

5. Mas tem certa esquerda que adora essas coisas. São os mesmos que fizeram oposição a Chavez e fazem oposição a Maduro, e fizeram oposição aos sandinistas na Nicaraguá. 

6. A cadela fascista está no cio, e faminta, e baba pelos cantos das boca torta. Como sempre.  

27 de Março: São Ruperto Xequinel

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São Ruperto Xequinel e sua divinal auréola

Ruperto Xequinel era um nobre descendente dos Altos Ofinoses que dominavam a região do médio e do alto Bacacheri, rio que percorre os Alpes curitibanos. Os Rupertinos eram parentes dos Cabotinos e o centro de suas atividades estava no Capão Raso Soho, onde Ruperto recebeu as mensagens de Tlazolteotl e teve sua eclética formação junto a monges antoninenses. 

No ano 700, sua vocação de picareta pregador se manifestou e ele dirigiu-se ao Boqueirão e, com o apoio do conde Téodo Zequinel, que era pagão e foi convertido por Ruperto, fundou a Igreja do Evangelho Sextavado, dedicada a Santa Marina Esverdeada, perto do lago Itaú, a dez quilômetros do Batel. Mas, o local não condizia ainda com os objetivos de Ruperto, que conseguiu do conde outro terreno, próximo do rio Barigui, nos arredores da antiga cidade alemã de Gewürstrammïnnerschnell.

Nesse terreno, o mosteiro que o bispo e Apóstolo Flamejante Ruperto construiu é o mais antigo da região e veio a ser justamente o núcleo de formação da nova cidade de Curitiba do Cacete A Quatro. Teve para isso o apoio de doze concidadãos (Baulo, Caulo, Daulo, Eaulo, Faulo, Gaulo, Haulo, Iaulo, Jaulo, Kaulo, Laulo e Maulo Ruperto Wequinel) e de três mulheres, as quais também se tornaram santas: as primas Emengarda, Gerarda e Espingarda Lequinel. Fundou, ao lado deste, um mosteiro feminino, que denominou sede da Ordem das Viuvinhas Tucanas Sem Porvir, e entregou a direção para sua sobrinha, a abadessa Anfilóphia Coisotinha Mequinel. Foi o responsável pela conversão total de Curitiba e, é claro, de todo o Paraná, tanto que hoje curitibanos e paranaenses votam em peso em gente como Beto Richa, Álvaro Dias, Ratinho Junior, Francischini e nos deputados e deputadas do famoso e ungido Camburão Cagado.

Morreu no dia 27 de março de 718, um domingo de Páscoa, depois de almoçar fartamente, no mosteiro do Juvevê. Antes, como percebera que a morte estava próxima, fez algumas recomendações à sua sobrinha, e irmã espiritual, Coisotinha de Jesus Pequinel, nomeando-a sua herdeira, e determinando que seus advogados depositassem sua fortuna suas parcas economias no HSBC da Suiça. Suas relíquias estão guardadas na belíssima catedral do Alto da Glória que, desde 1909 e não por mero acaso, é sede do Glorioso Coritiba FootBall Club. 

São Ruperto Xequinel, reconhecido como o fundador da bela cidade de Curitiba, cujos habitantes falam de forma neutra e escorreita, sem qualquer tipo de sotaque, aparece retratado com uma carteira na mão, tamanha sua ligação com a dinheiro doado por seus fiéis. Foi seu primeiro bispo e Apóstolo Flamejante e sua influência alastrou-se tanto, feito uma metástese, que é festejado nesse dia, não só nas regiões de língua alemã românica, como também na Lapa, onde estudou, porque ali foi tomado como modelo pelos monges daqueles ermos.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Viado, você vai morrer! Vai morrer de AIDS! Vai morrer passando fome, porque seu pai te expulsou de casa, porque tem vergonha de você!

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Copiei de Fabricio Longo (Portal Forum)

“Viado, você vai morrer! Vai morrer de AIDS! Vai morrer passando fome, porque seu pai te expulsou de casa, porque tem vergonha de você. Vai morrer agora, no meio da rua, levando porrada até ficar irreconhecível. Ninguém vai te ajudar, sua bicha. Você vai morrer porque não é gente. Vai morrer porque merece!”

Tudo isso escutei em uma fração de segundo, enquanto o carro de onde o grito de “bicha” saiu cantava pneu para longe de mim. 

Que segurança é essa que faz alguém se sentir confortável para sair de seu espaço e xingar outra pessoa? Sei lá, eu poderia estar armado, reagir de alguma forma... Mas não, a bichinha nunca reage. A bicha tem vergonha de ser bicha porque cresceu ouvindo que isso era errado, então mesmo que se ache uma diva, vai acessar essa vergonha quando a homofobia for esfregada em sua cara. A bicha não reage e por isso quem não é bicha se sente tão superior.

Não consigo entender a necessidade de me chamar de bicha, de viado, de boiola, etc. Em primeiro lugar, não perguntei nada. Em segundo lugar, eu estava presente em todas as vezes que fiz sexo com outro homem, de forma que tenho plena ciência da minha homossexualidade, obrigado.

Essa “vontade incontrolável” de apontar a bichice alheia é estrutural. A cada “viado” lançado como um tapa ou como um tiro, alguém morre de verdade. Uma parcela inteira da população é reduzida a uma mesma coisa marginal, que precisa ser eliminada. Uma coisa que é acusada de promover uma “ditadura” quando pede socorro, às custas de meia dúzia de selinhos de novela.

Viados, vocês vão morrer!

Vão morrer porque são covardes. Vão morrer porque engolem esse papo de que são “menos homens”, quando na verdade aguentam uma barra muito mais pesada do que os “pequenos príncipes” que são o orgulho da família. Vão morrer porque não devolvem os socos e principalmente porque tem vergonha.

Viados tem vergonha de quem dá pinta, de quem “faz escândalo”, de quem “não se dá ao respeito”. Se envergonham, também, das travestis e das “sapatões caminhoneiras”. Tudo que é fora da norma, é motivo de vergonha. Dar a bunda, tudo bem, mas por favor no sigilo. Quem levanta bandeira é um chato e quem reclama de alguma coisa é “vitimista”. Viados são tão obcecados por imitar alguma normalidade que tudo precisa ser normativo, “como manda o figurino”. Menos a parte de gostar de homem, claro! Isso está liberado, é “vida íntima que não interessa ninguém” e – obviamente – quanto mais macho for o cara, melhor.

Bichas, parem. Que morte horrível...

Sou viado e morri um pouco quando me negaram uma boneca, e muito mais quando meus amiguinhos de escola me “deram um gelo” porque comprei uma caneta rosa. Morri quando me assumi, porque sendo um anormal eu tive que passar pela experiência de COMUNICAR à minha família sobre o que eu gosto ou não gosto de fazer na cama. Para piorar, o papo sobre camisinha – que poderia ser apenas sobre prevenção em geral, cuidado, amor próprio, sei lá – tinha um único subtexto: AIDS!

Morri quando acharam que eu queria virar uma mulher, um estilista, um cabeleireiro ou uma Drag Queen. Não que essas coisas todas não sejam fabulosas, mas ninguém merece ter todos os estereótipos do mundo jogados na cara ao mesmo tempo. E se eu só quisesse ser livre? Eu teria me assumido alguma coisa, caso essa “coisa” não estivesse sendo gritada a cada passo meu? Todo mundo vai morrer um dia, mas eu fui abortado em vida pela homofobia de vocês!

Ninguém precisa me matar. Eu morri quando a Câmara foi tomada por uma bancada conservadora e fundamentalista, ao mesmo tempo em que as bichas nos aplicativos gritavam que não votariam em viado. Morri quando alguém disse que preconceito é “questão de gosto” e que o ódio é “opinião pessoal”. Morri a cada ataque homofóbico na Rua Augusta, a cada travesti assassinada e a cada lésbica estuprada. Morro sempre que um gay é homofóbico. Eu sou todas as bichas porque quando alguém se sente no direito de me chamar assim, apaga minha individualidade para me transformar em alvo. E isso mata qualquer esperança.

Sempre que apontam minha diferença, eu escuto um “Viado, você vai morrer”. Entretanto, a pior parte disso é olhar em volta e não enxergar o senso de comunidade nos outros gays. É perceber que a gente não vai morrer porque merece, mas porque ACREDITA que merece.

Viados, parabéns. Os homofóbicos não terão trabalho algum. Vocês vão morrer e eles estarão no camarote, será o próprio “suicídio assistido”!

quarta-feira, 25 de março de 2015

Poeminha para o coxinha cagão

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O que faço agora
Quando meu herói FHC
Se abraça com Chavez 
E com o barbudón?
O que digo agora?
Já sei
Antes de dormir
Verei minha cama
E se debaixo dela
Algum comunista escondido
Está pronto pra emborcar
O conteúdo noturno
Ocidental e cristão 
Do meu lindo penico
Esmaltado e fedido

Juiz de Direito Rubens Casara: "Processo Espetáculo é uma forma de corrupção"

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Copiei de 247
:

Por Paulo Moreira Leite

Meu primeiro contato com o juiz Rubens Casara terminou numa agradável surpresa. No início de 2013 eu me encontrava no auditório da OAB do Rio de Janeiro para participar de um debate no lançamento de meu livro “A outra história do mensalão — contradições de um julgamento político”. Quando chegou sua vez a falar, o juiz sacou uma pequena pilha de folhas de papel sobre a mesa e, muito educado, pediu licença para ler o calhamaço. Calejado por eventos semelhantes, eu temia pela reação da platéia mas estava enganado. Com uma palestra recheada por observações pertinentes e afirmações corajosas, Casara prendeu a atenção do público — e a minha — até o final.

Dois anos depois, em fevereiro de 2015, ele publicou um artigo fundamental para o atual momento da Justiça brasileira: “O Processo Penal do Espetáculo”, onde explica que a espetacularização dos julgamentos, situação evidente depois da AP 470, cria um ambiente de mocinho e bandido que ilude a população e compromete os direitos de defesa dos acusados, que se tornam alvo de “um discurso construído, não raro, para agradar às maiorias de ocasião, forjadas pelos meios de comunicação de massa. ” Nesta entrevista ao Brasil 247, Rubens Casara diz que o “espetáculo corrompe a Justiça.” Também faz vários comentários sobre a condução da Lava Jato.

Ele reconhece méritos variados da formação do juiz Sergio Moro e discorda de quem o acusa de parcialidade. Mas afirma que sua atuação é condicionada por uma tradição iniciada pelas ditaduras do Estado Novo e pelo regime militar de 1964, na qual “o juiz deixa de atuar como garantidor dos direitos fundamentais e torna-se instrumento de repressão, aproximando-se ora da atuação da polícia, ora da atuação do Ministério Público. ” Lembrando as possibilidades de um tratamento seletivo em casos de repercussão política, Casara também manifesta dúvidas sobre a petição apresentada por Rodrigo Janot, procurador geral da República, ao Supremo Tribunal Federal, quando denunciou políticos e empresários acusados de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. “Existiam elementos de convicção contra o Aécio? E contra a Dilma? As declarações do doleiro em desfavor do Aécio, que recentemente vazaram para o público, forneceriam esse suporte necessário à investigação?”

Leia, abaixo, sua entrevista:

PML – Em que medida é possível falar numa continuidade de Joaquim Barbosa a Sérgio Moro? Entre AP 470 e Lava Jato?
Rubens Casara – A Ação Penal 470 e a chamada “Operação Lava Jato” são casos penais que têm em comum o fato de terem sido transformados em espetáculos. São também exemplos emblemáticos de que o Sistema de Justiça Criminal é um espaço de disputa política, tanto pelos meios de comunicação de massa quanto por grupos econômicos e partidos políticos. Nesses processos estão em jogo concepções diversas sobre o Estado, a democracia e os direitos fundamentais. O Ministro Joaquim Barbosa e o juiz Sérgio Moro, ambos professores universitários, possuem méritos inegáveis, por mais que eu tenha críticas a posicionamentos teóricos dos dois. O juiz Moro é de uma impressionante coerência entre o que pensa, escreve e julga. Acusá-lo de atuar para prejudicar um ou outro partido político demonstra desconhecimento sobre o que ele produz na academia e no Poder Judiciário. Acredito, porém, que, mais do que uma continuidade entre as atuações dos dois, é possível falar na existência de uma tradição em que está inserida grande parcela da magistratura brasileira e que acaba por condicionar a atuação de juízes de norte a sul. Essa tradição, que alguns afirmam atrelada à ideologia da “defesa social” e outros a uma visão utilitarista, voltada à satisfação de maiorias de ocasião ou mesmo de determinados grupos sociais, aponta para a concentração de poder no Judiciário, à percepção dos réus como meros objetos da ação do Estado e a prevalência de interesses abstratos da coletividade em detrimento de interesses concretos individuais. Ela confere a gestão da prova ao juiz, que passa a decidir os elementos que devem ser produzidos para confirmar a hipótese em que acredita. Isso faz com que o processo deixe de ser uma disputa equilibrada entre a acusação e a defesa para se transformar em um instrumento à serviço do senso de justiça do juiz. E nem sempre o sentido de justiça de um magistrado mostra-se adequado à democracia, isso porque a democracia exige limites ao poder e respeito não só ao devido processo legal como também aos direitos e garantias fundamentais.

PML — Este processo começou agora?
Casara — Essa tradição era hegemônica durante as ditaduras do Estado Novo e a civil-militar iniciada em 1964 e faz com que juízes atuem como órgãos de segurança pública e, portanto, sem maiores cuidados com a equidistância dos interesses em jogo no caso penal. O juiz passa a atuar sem requerimento das partes, a investigar livremente e julgar de acordo com as provas que ele próprio optou por produzir. Essa postura judicial costuma ser apontada como autoritária, na medida em que não encontra limites bem definidos ou formas de controle adequadas. O juiz deixa de atuar como garantidor dos direitos fundamentais e torna-se instrumento de repressão, aproximando-se ora da atuação da polícia, ora da atuação do Ministério Público.

PML – Lendo seu último artigo, é possível concluir que a sociedade de espetáculo é a melhor forma de corromper a Justiça, impedindo que os direitos fundamentais sejam exercidos. Por que é assim?
Casara — Ao lado do “capital-parlamentarismo”, o Estado espetacular integrado é uma das marcas da atual quadra histórica. O filósofo italiano Giorgio Agamben chega a afirmar que a espetacularização integra o estágio extremo da forma-Estado. Como percebeu Guy Debord no final da década de sessenta, toda a vida das sociedades se apresenta como uma imensa acumulação de espetáculos. Hoje, ser-no-mundo é atuar, representar um papel como condição para ser percebido. Busca-se, com isso, fugir da sensação de invisibilidade e insignificância. O espetáculo tornou-se também um regulador das expectativas sociais, na medida em que as imagens produzidas e o enredo desenvolvido passam a condicionar as relações humanas. Em meio aos vários espetáculos que se acumulam em nossos dias, os “julgamentos penais”, como a AP 470, ganharam destaque. O fascínio pelo crime, em um jogo de repulsa e identificação, a fé nas penas, apresentadas como remédio para os mais variados problemas sociais, somados a um certo sadismo, na medida em aplicar uma “pena” é, rigorosamente, impor um sofrimento, fazem do julgamento penal um objeto privilegiado de entretenimento.

PML — Por que isso está errado?
Casara — O problema é que no processo penal voltado para o espetáculo não há espaço para garantir direitos fundamentais. O espetáculo não deseja chegar a nada, nem respeitar qualquer valor, que não seja ele mesmo. A dimensão de garantia, inerente ao processo penal no Estado Democrático de Direito, marcado por limites ao exercício do poder, desaparece para ceder lugar à dimensão de entretenimento. No processo espetacular o diálogo, a construção dialética da solução do caso penal a partir da atividade das partes, tende a desaparecer, substituído pelo discurso dirigido pelo juiz. Um discurso construído, não raro, para agradar às maiorias de ocasião, forjadas pelos meios de comunicação de massa. Espetáculo, vale dizer, adequado à tradição em que está inserido o ator-espectador: um programa autoritário feito para pessoas que se acostumaram com o autoritarismo, que acreditam na força, em detrimento do conhecimento, para solucionar os mais diversos e complexos problemas sociais e que percebem os direitos fundamentais como obstáculos à eficiência do Estado e do mercado. No processo penal do espetáculo, o desejo de democracia é substituído pelo “desejo de audiência”, para utilizar a expressão cunhada pela filósofa gaúcha Marcia Tiburi. Nesse contexto, o enredo do “julgamento penal” é uma falsificação da realidade. Em apertada síntese, o fato é descontextualizado, redefinido, adquire tons sensacionalistas e passa a ser apresentado, em uma perspectiva maniqueísta, como uma luta entre o bem e o mal, entre os mocinhos e os bandidos. O caso penal passa a ser tratado como uma mercadoria que deve ser atrativa para ser consumida. A consequência mais gritante desse fenômeno passa a ser a vulnerabilidade a que fica sujeito o vilão escolhido para o espetáculo.

PML — Quais as consequências?
Casara — Por tudo isso, fica evidente que o processo penal do espetáculo é uma corrupção. Ao afastar direitos e garantias fundamentais em nome do bom andamento do espetáculo, o Estado-juiz perde a superioridade ética que deveria distingui-lo do criminoso. Não se pode combater ilegalidades recorrendo a ilegalidades ou relativizando o princípio da legalidade estrita; não se pode combater a corrupção a partir da corrupção do sistema de direitos e garantias fundamentais. Punir, ao menos na democracia, exige o respeito a limites éticos e jurídicos. No processo penal do espetáculo, não é assim. O espetáculo aposta na exceção: as formas processuais deixam de ser garantias dos indivíduos contra a opressão do Estado, uma vez que não devem existir limites à ação dos mocinhos contra os bandidos. Para punir os “bandidos” que violaram a lei, os “mocinhos” também violam a lei. Nesse quadro, delações premiadas, que, no fundo, não passam de acordos entre “mocinhos” e “bandidos”, violações da cadeia de custódia das provas e prisões desnecessárias – estas, por vezes, utilizadas para obter confissões ou outras declarações ao gosto do juiz ou do Ministério Público – tornam-se aceitáveis na lógica do espetáculo, sempre em nome da luta do bem contra o mal. Mas, não é só. Em nome do “desejo de audiência”, as consequências sociais e econômicas das decisões são desconsideradas. Para agradar à audiência, informações sigilosas vazam à imprensa, imagens são destruídas e fatos são distorcidos. Tragédias acabam transformadas em catástrofes. No processo penal do espetáculo, as consequências danosas à sociedade produzidas pelo processo, não raro, são piores do que as do fato reprovável que se quer punir.

PML — Os meios de comunicação esboçam uma campanha para garantir que o julgamento da Lava Jato seja televisionado. É possível imaginar que agiriam do mesmo modo se empresários de comunicação ou mesmo jornalistas estivessem no banco dos réus, para responder a acusações de erros, irregularidades e eventuais desvios? Por que?
Casara — Não causa surpresa esse esforço para que eventual julgamento do chamado caso “Lava Jato” seja televisionado. Trata-se de mais um sintoma da sociedade do espetáculo. O espetáculo nada mais é do que uma relação intersubjetiva mediada por sensações e as imagens assumem papel de destaque na construção desse fenômeno. A exibição de imagens também contribui para condicionar as relações humanas e a atuação dos atores jurídicos, isso porque as pessoas, que são os consumidores do espetáculo, exercem a dupla função de atuar e assistir, influenciam e são influenciadas pelo espetáculo. A exibição de julgamentos em rede nacional toca em outro sério problema. No Brasil, ao contrário de países de formação democrática como a França, não existe uma tradição de respeito à pessoa que figura como investigado ou réu em um procedimento criminal. Aqui se viola, frequentemente, a dimensão de tratamento que se extrai do princípio constitucional da presunção de inocência, ou seja, de que todos deveriam ser tratados como inocentes até que uma condenação criminal se tornasse irrecorrível. Pessoas e famílias são destruídas em nome da audiência. Basta lembrar do emblemático caso da “Escola Base”. Agora, se, por um lado, o julgamento-espetáculo é uma boa mercadoria, por outro, ninguém em sã consciência gostaria de figurar como réu, em especial em um procedimento em que juízes e membros do Ministério Público não têm coragem de atuar contra os desejos da audiência, sempre manipuláveis, seja por um juiz-diretor talentoso ou um promotor midiático, seja pelos grupos econômicos que detém os meios de comunicação de massa.

PML — Comparando com a AP 470, você espera um julgamento menos injusto na Lava Jato, ao menos naquela parcela que ficará no STF?
Casara — A espetacularização sempre leva a injustiças, mesmo nas hipóteses em que crimes são cometidos e seus autores acabam condenados. É da natureza da espetacularização a deformação da realidade, a ampliação dos estereótipos, a desconsideração das formas jurídicas como obstáculos à opressão estatal, o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais e a ausência de uma perspectiva crítica sobre os eventos submetidos à julgamento. Como me lembrou recentemente o processualista Geraldo Prado, da mesma maneira que um relógio quebrado, duas vezes por dia parece funcionar, o processo penal espetacular pode dar a sensação de justiça, mesmo quando direitos e garantias são violados.

PML — O que pode ser melhorado no funcionamento da Justiça e do STF?
Casara — O Judiciário brasileiro, e não só o Supremo Tribunal Federal, encontra-se em um momento no qual busca superar a desconfiança da população. No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário assume um protagonismo inédito e, não raro, frustra as expectativas que o cercam. Nessa busca por legitimidade, em meio ao fenômeno da “judicialização da política”, por vezes, os juízes acabam por ceder àquilo que o jurista francês Antonie Garapon chamou de “tentação populista”, que, a grosso modo, significa julgar para agradar a “opinião pública”, o que guarda semelhança com o fenômeno da espetacularização do processo. Acontece que, muitas vezes, o que se entende por “opinião pública” não passa de interesses privados encampados pelos meios de comunicação de massa. Assim, melhorar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, bem como de todas as demais Agências Judiciais, passa necessariamente por não ceder à tentação populista, desvelar as práticas incompatíveis com a ideia de República e romper com a tradição autoritária que ainda hoje condiciona a atuação dos atores jurídicos. Para tanto é necessário investir na formação dos magistrados, na criação de uma cultura democrática e republicana. Isso só é possível através da educação. A curto prazo, deve-se apostar em medidas de contenção do poder. Assim, na contramão do que consta da chamada “PEC da Bengala”, seria saudável e republicano a fixação de um mandato para o exercício de funções jurisdicionais dos tribunais superiores. Isso não só oxigenaria os tribunais como afastaria os riscos inerentes à perpetuação do poder nas mãos de poucos.

PML — Como avaliar a entrada do Toffoli na segunda turma do Supremo, que vai julgar a Lava Jato?
Casara — Segundo foi divulgado, essa remoção foi uma sugestão do Ministro Gilmar Mendes e teria por objetivo evitar constrangimentos para o futuro ministro a ser indicado por Dilma. Esse “constrangimento”, se é que ele existiria, tem ligação com a demora inexplicável da presidente em nomear o novo ministro. Vale lembrar que desde o primeiro governo Lula, a indicação de ministros para os tribunais superiores tem se revelado um problema, em especial em razão do desconhecimento ou desconsideração da importância do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. Hoje, temos um Poder Judiciário mais conservador do que há alguns anos e o governo petista tem culpa nesse quadro. Em princípio, a remoção de uma ministro de uma turma para a outra é legítima. Não foi a primeira vez que isso ocorreu. Todavia, se a mudança teve por objetivo a escolha de um julgador para um determinado caso, estar-se-á diante da violação à garantia do juiz natural. Isso porque, no Estado Democrático de Direito, não é possível a figura do “juiz de encomenda”, ou seja, não é legítima a escolha direcionada de juízes “de” e “para” cada situação ou pessoa. Um juiz escolhido após o fato que vai ser julgado, com o objetivo de favorecer ou prejudicar o acusado é inadmissível. O curioso, porém, é perceber que muitos criticam essa remoção do Ministro Toffoli a partir da crença de que ele tenderia a favorecer os réus ligados ao Partido dos Trabalhadores no eventual julgamento da Lava-Jato. Porém, quem acompanha a dinâmica dos tribunais superiores percebe claramente o alinhamento do Ministro Toffoli com o Ministro Gilmar, com as teses que este sustenta. E o Ministro Gilmar, constitucionalista indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique, costuma ser apontado como adversário do atual governo. Esse alinhamento, aliás, fica muito evidente no momento em que o primeiro acolhe a sugestão do segundo, mesmo com todo o desgaste à sua imagem que, sem dúvida, viria com essa remoção.

PML — Como avaliar a petição de Rodrigo Janot na Operação Lava Jato?
Casara — No plano ideal, em razão do princípio da legalidade, toda pessoa em desfavor da qual exista um mínimo de elementos de convicção acerca da autoria de um crime, elementos capazes de demonstrar a seriedade do procedimento, deveria ser investigada. Mas, não é o que acontece. Isso porque toda questão criminal se relaciona com a posição de poder, os preconceitos e a ideologia dos atores jurídicos, a necessidade de ordem de determinada classe social e outros fatores, alguns legítimos e outros não, que fazem com que o sistema penal tenha como marca principal a seletividade. O pedido de investigação de determinadas pessoas, com a correlata promoção de arquivamento de outras, é sempre uma expressão dessa seletividade. E isso acontece em todo caso penal e não só na Lava-Jato. Pense-se, por exemplo, na escolha, dentre todos aqueles que participaram das manifestações de julho de 2013, dos indivíduos que acabaram por figurar no polo passivo de uma ação penal. Quais elementos são suficientes para demonstrar a seriedade de um indiciamento ou de uma ação penal? Existiam elementos de convicção contra o Aécio? E contra a Dilma? As declarações do doleiro em desfavor do Aécio, que recentemente vazaram para o público, forneceriam esse suporte necessário à investigação? Sem analisar os autos e a fundamentação dos pedidos é impossível afirmar. Mas, é importante frisar a existência de uma carga de subjetivismo inegável nas atuações da Polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Algo para além da fria aplicação do texto legal. Há, em apertada síntese, um poder de decisão e seleção responsável por fixar quem vai responder a um procedimento criminal, o que desconstrói o mito da igualdade na aplicação da lei penal, como bem demonstrou a criminologia crítica. Esse processo de seleção, condicionado por visões de mundo, preconceitos, ideologias, histórias de vida e outros fenômenos ligados à tradição em que estão inseridos os indivíduos que atuam na justiça penal, ocorre todos os dias e muitas vezes sequer é percebido por seus protagonistas.

terça-feira, 24 de março de 2015

Afinal, quais as reivindicações concretas da classe mérdia coxinha no dia 15 de março?

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Copiei a imagem daqui

Copiei do Carlos Henrique M. Freitas

A manifestação dos coxinhas fascistas, pede aumento salarial? Não. Pede queda de juros? Não. Pede o fim da impunidade aos maiores corruptos do país que são os sonegadores de impostos? Não. Pede mais emprego? Não. Pede mais moradia popular? Não. Pede a queda do preço dos alugueis e preço das passagens dos transportes coletivos? Não. Pede que os custos dos planos de saúde caiam e se faça a CPI deles? Não. Pede o fim do super lucro do comércio e da indústria? Não. Pede mais apoio aos professores da rede pública de São Paulo em greve por melhores salários e melhores condições de ensino para os mais pobres? Não.
Então isso não é movimento da sociedade mas dos endinheirados e brancos que promovem todas essas distorções, os coxinhas são uma farsa com o rabo de fora.

Este Brasil lindo e trigueiro não é seu, petralha!

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Copiei do formidável Gustavo Castañon

BRASIL:
Mensalão: pode*
Ter conta secreta em paraíso fiscal no exterior: pode*
Traficar meia tonelada de cocaína no seu helicóptero: pode*
Sonegar 17 bilhões de imposto: pode*
Receber propina de um milhão: pode*
Receber propina de 100 mil dólares por mês de Furnas: pode*
Convocar exército pras ruas: pode*
Ser procurado em lista da interpol e continuar livre: pode*
Apologia do estupro e da tortura: pode*
Apologia da Ditadura: pode*
Construir aeroporto com dinheiro público na fazenda da família: pode*
Carona em jatinho de doleiro bandido: pode*
Fazer campanha em jatinho sem dono: pode*
Receber doação legal de empreiteiras que tem negócios com seu governo: pode*

* Se você não for do PT.

sábado, 21 de março de 2015

Creio que comigo ocorreu a tal transferência de espíritos

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Tenho andado meio confuso nos últimos tempos, meninas e meninas. Meu sistema nervoso central tem falhas, rateia, fico confuso e perdido, de modo que liguei para esta notável pastora de almas.

- SAC dos Espíritos Transferidos, boa noite. Com quem eu falo?

- Antes da transferência eu era Paulo, mas agora já não sei. Talvez, Madonna, sei lá.

- Seu Sistema Nervoso Central passou por alguma revisão recentemente?

- Olha, quando chove e esfria minha cachola falha um pouco.

- Vou estar fazendo o teste. Um minuto, por favor.

(música de fundo, irritante, parecendo trilha sonora de filme pornô)

- Alô?

- Um momento, por favor. Obrigado por aguardar. Sua ligação é muito importante para nós.

(37 minutos depois)

- Senhor Paulo, ainda esta aí?

- Minha filha, o que um velhote como eu pode fazer a não ser esperar que essa porra de SAC resolva meu problema?

- Vou estar acalmando o senhor. Por favor digite 876098654390123VCXCFRggggtt.

- Cuma? Pode repetir?

- Não posso, é o teste em andamento. E digite exclusivamente com o indicador direito, seu Paulo.

- Minha philha, eu não consigo lembrar essa porra desse número!

- O teste está concluído. No seu caso houve transferência de espíritos e o senhor, a partir da zero de amanhã, será um gay esvoaçante! Parabéns!

- Mas eu...

- Tu-tu-tu-tu...

sexta-feira, 20 de março de 2015

Acabou: todas as mulheres agora são lésbicas

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O Serviço de Alto Falantes Ornitorrinco, hoje falando urbi et orbi, proclama que a Frente Parlamentar Evangélica é uma pocilga fedorenta, cujos membros chafurdam na gosma da ignorância, do preconceito, da intolerância, da exclusão e do ódio, que nascem da fé obtusa que derreteu o cérebro desta cambada de picaretas religiosos. 
---xxx---

Quando crescer, quero ser como Pedro Munhoz
para escrever textos assim inspirados

Segundo os deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar Evangélica, o amor e o desejo entre duas mulheres é um modismo, criado para afrontar os cristãos e propagado pela Rede Globo.
A Globo, entediada, teria decidido "impor" o lesbianismo para toda a sua respeitável audiência, o que levou os nobres parlamentares a se reunirem em caráter emergencial, redigirem uma nota de repúdio e convocarem a população, por meio de um manifesto escrito em caixa em alta divulgado pelo whatsapp, a um boicote à emissora.
Não importa se o referido modismo seja mais antigo do que o próprio cristianismo, havendo registros históricos de relações lésbicas desde, pelo menos, os tempos do Império Babilônico (o que não significa, por óbvio, que o amor e o desejo entre mulheres não seja, provavelmente, tão antigo quanto a própria humanidade). A Frente Parlamentar Evangélica disse que é um modismo, então deve ser.
Também muito me estranha existirem relações felizes e duradouras entre mulheres na sociedade, já que segundo a Frente Parlamentar Evangélica, tais relações não se construíram com base no afeto, em afinidades e em desejo. Todos esses milhares de relacionamentos partiram única e exclusivamente de uma vontade imensa, incontrolável, sádica e cruel, de deixar o Sr. Magno Malta e os seus amigos cristãos um pouco tristes e bastante incomodados.
Só reprovo na nota de repúdio de nossos legisladores a sua extemporaneidade, já que, considerando que transmitir um beijo lésbico na TV equivale a "impor" o lesbianismo, a iniciativa dos deputados e senadores veio um pouco tarde. O beijo já foi dado e transmitido; o lesbianismo foi imposto e não há mais nada que se possa fazer ou dizer a respeito.
Acabou: todas as mulheres agora são lésbicas, pois tia Globo mandou e João Campos e Magno Malta foram lerdos demais para reagir. Inclusive, por meio desta, cientifico as outrora mulheres heterossexuais de minha timeline sobre sua nova orientação sexual. Pela atenção, obrigado.

quinta-feira, 19 de março de 2015

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ACHACADORES HONESTOS - NOTA OFICIAL

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ACHACADORES HONESTOS
REGIONAL DE CURITIBA
NOTA OFICIAL

Assentamos, liminarmente, que achacar é fina arte, e não pode ser comparada aos assaltos que praticam Eduardo Cunha e seus assemelhados.

Um achacador honesto, como são nossos associados, é dotado de sutileza e de finesse, qualidades adquiridas após muitos anos de faina árdua.

Assim, em defesa da nossa imagem pública, repudiamos tão indevidas comparações.

XAULO DOBERTO FEQUINEL
Achacador-Senior
Guru Achacador Nível 8