SOBRE O BLOGUEIRO

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Antonina, Litoral do Paraná, Palestine
Petroleiro aposentado e petista no exílio, usuário dos óculos de pangloss, da gloriosa pomada belladona, da emulsão scott e das pílulas do doutor ross, considero o suflê de chuchu apenas vã tentativa de assar o ar e, erguido em retumbante sucesso físico, descobri que uma batata distraída não passa de um tubérculo desatento. Entre sinos bimbalhantes, pássaros pipilantes, vereadores esotéricos, profetas do passado e áulicos feitos na china, persigo o consenso alegórico e meus dias escorrem em relativo sossego. Comendo minhas goiabinhas regulamentares, busco a tranqüilidade siamesa e quero ser presidente por um dia para assim entender as aflições das camadas menos favorecidas pelas propinas democráticas.

domingo, 23 de novembro de 2014

Pelo direito de ser

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Maju Giorgi, das formidáveis Mães pela Igualdade, é uma das pessoas mais lindas e corajosas que conheço. 
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Copiei do Estadão

Na semana em que o estudante Marcos Vinícius Macedo Souza, de 19 anos, homossexual, morreu esfaqueado em frente ao Ibirapuera - o mais importante parque de São Paulo -, um levantamento com base nos números do Disque 100 revelou que a cada hora um gay sofre algum tipo de violência no Brasil. O criminoso não levou dinheiro, celular ou documentos de Marcos, o que reforça a hipótese de que o jovem tenha sido vítima de homofobia.

O País lidera o ranking mundial de assassinatos de homossexuais e uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia apontou que, no ano passado, um homossexual foi morto a cada 28 horas. Para a jornalista e ativista Maju Giorgi, membro do grupo Mães Pela Igualdade - que apoia e defende a orientação sexual de seus filhos - o Brasil pode ficar na contramão da história. Maju foi uma das protagonistas do ato “Revolta da Lâmpada”, domingo passado na Av. Paulista, que lembrou o ataque com lâmpadas fluorescentes a três homossexuais ali em 2010. Para hoje, estava previsto um “Velaço” no Ibirapuera, em homenagem a Marcos Vinícius. 

Maju saiu do armário junto do filho. Desde que soube da homossexualidade de André, juntou a família e fez seu primeiro ato de militância. “Mandei o André viajar porque não queria que ele tivesse de lidar com isso. Chamei a obrigação para mim e disse: ‘Se alguém discriminar meu filho aqui dentro, nunca mais olho na cara’”. Aos 48 anos, casada e com dois filhos, ela não briga mais apenas pela aceitação social de André, que vai se casar em breve com o namorado. “Sabe aquele gay da periferia com pai e mãe evangélicos, teleguiados por pastor? Eu luto por esse”. 

A luta é desgastante, ela diz, mas as conquistas valem o esforço: “Já ouvi de adolescentes de 15 anos: ‘Não me matei por sua causa’”. Semana passada, a ativista brasileira foi procurada pela Human Rights Watch. A ONG dedicada aos direitos humanos quer conhecer a real situação da causa LGBTTT no País. “A gente vai falando, vai falando... Uma hora começam a escutar”. 

A pesquisa divulgada quinta-feira diz que, a cada hora, um gay sofre algum tipo de violência no Brasil. A questão está se agravando?
Esse dado não foi surpresa para mim. Aliás, se você considerar todo bullying homofóbico que o gay sofre dentro da escola, a violência deve ser muito maior. Os casos do levantamento são os que você fica sabendo. E os que não se sabe? Nós estivemos no centro da pauta política nas últimas eleições e, toda vez que o debate sobre a causa gay avança, o conservadorismo reage. Toda luta por liberdade acontece que nem maré: vai e volta, tem avanços e retrocessos. Até que um dia ela avança e não volta mais atrás. 

O que falta para esse momento chegar?
As pessoas deixarem ser egoístas e darem o direito de o outro ser o que é. No Brasil é todo mundo muito egoísta. E não temos um Obama, um François Hollande ou um Pepe Mujica. O Executivo não tem só que falar, como faz a Dilma, “vamos criminalizar”. Falar, minha filha, falo eu também e não acontece nada. O que tem de fazer é o que fez o Hollande na França: peitar, enfrentar, articular o Congresso e aprovar a lei. Você não pode discriminar por religião, que é uma opção, e pode discriminar o direito de ser gay, que é uma condição? Como pode? É um absurdo. 

Argentina e Uruguai são os primeiros países da América Latina a legalizar o casamento gay. O Brasil está atrasado nesse debate?
Muito atrasado. Porque o Brasil tem uma bancada religiosa forte e, em nosso País, não se respeita a laicidade do Estado. O Uruguai tem um presidente que não tem medo de bancada, não faz conchavo. Já nós dependemos apenas do Judiciário que, entra governo, sai governo, é composto por humanistas e defensores da Constituição. Porque o Congresso Nacional do Brasil é homofóbico e o Executivo é rendido, sequestrado. O Brasil está ficando na contramão da história. 

A sra. mencionou as eleições. Em um dos debates, o candidato Levy Fidelix disse que os gays precisam de ‘ajuda psicológica’...
É, inclusive fui gritar na porta do Levy. Ele estava destilando o ódio. É o famoso afiador de faca. Não mata com as próprias mãos, mas incentiva o louco a matar. Percebemos que, depois disso, a violência aumentou absurdamente. A palavra para o ser humano daquele tipo é esta: leviano. Leviano Infidelix. Que importância tem a opinião de uma pessoa que nunca viveu, nunca sofreu, não faz a menor ideia do que seja essa realidade? 

Foi por isso que a sra. declarou, sobre o momento atual, que ‘estão querendo empurrar nossos filhos de volta para o armário?’ 
Eu me referia àqueles que são contra a liberdade. Silas Malafaia (pastor da Assembleia de Deus), Jair Bolsonaro (deputado federal pelo PP-RJ), João Campos (deputado federal pelo PSDB-GO)... Quando olho o perfil dessas pessoas, vejo uma aura de maldade. Porque acho que meu filho tem direito à felicidade plena e ele só vai conseguir fora do armário - sendo quem ele é.

O que a sra. espera do Congresso recém-eleito, o mais conservador desde 1964? 
Primeiro quero ver que conservadorismo é esse. Acredito que o conservadorismo político e econômico do Congresso aumentou, mas não necessariamente o de costumes. Só o PSDB de São Paulo está mandando para Brasília três deputados federais ligados à causa gay: Floriano Pesaro, Mara Gabrilli e Bruno Covas. Você não pode colocar os conservadores no mesmo saco. Por exemplo, a “elite branca paulistana” é conservadora do ponto de vista político, mas extremamente inclusiva com os gays. Então vamos aguardar e ver. 

Como a polícia trata o gay hoje? 
Com desdém. A maioria dos policiais é homofóbica. A polícia faz parte da sociedade. Se a sociedade é homofóbica, a polícia também é. E aqui no Brasil ela tem essa mania de pôr a culpa na vítima. É a mulher que estava com a saia curta, é o gay que estava não sei quê... Ou você está dentro da caixinha ou não existe. Ou se encaixa no padrão que o conservadorismo considera certo ou você não existe. Vai ser perseguido. É um círculo vicioso que tem que ser quebrado. É cultural, muito complicado. Não adianta eu, Jean Wyllys, João Nery (um dos primeiros brasileiros a fazer mudança de sexo), Márcia Rocha (travesti, militante e empresária), falarmos dia e noite sobre essas coisas. É preciso mais gente debatendo o tema para quebrar esses estigmas culturais que foram construídos durante séculos. 

As novelas têm tratado bastante do tema. Em sua opinião, elas mais combatem ou mais reforçam a homofobia?
Depende do autor. Alguns são realmente capazes de sensibilizar e a gente morre do coração de tanta sensibilidade. Outros só reforçam o estigma e prestam um desserviço a nossa causa. É o caso desse jornalista gay que aparece na novela das 8 (personagem Téo Pereira, interpretado por Paulo Betti, em Império, na Rede Globo). Já o primeiro beijo gay (na novela Amor à Vida, entre os personagens Niko e Félix) foi sensibilidade pura. Porque ali a dramaturgia conseguiu o que a militância tenta: separar a sexualidade do afeto. Na realidade, o homofóbico quando olha para o gay vê apenas o sexo - nunca o afeto. Nossa briga é para que se veja o afeto. Porque meu filho sempre falou para mim: mãe, se não existisse sexo, eu ia ser gay do mesmo jeito. Porque é o coração, não é genital.

Quando a sra. percebeu pela primeira vez que seu filho era gay?
Ainda criança. Quando ele tinha 5 anos, falei para meu irmão: ele é gay. Meu irmão falou: ‘Ah não, imagina. Como você já pode saber?’. Mas sabia. E tive dez anos para me preparar. Por mais que me achasse preparada, a hora que ele me falou o chão se abriu debaixo de meus pés. Me senti péssima. Não por ele ser gay. Porque para mim tanto faz, é meu filho do mesmo jeito. O problema é que você sabe toda a discriminação que vai sofrer. No caso dele, sofreu mesmo. Além de todo o bullying na escola, sofreu três ataques homofóbicos. Tenho certeza absoluta de que meu filho pensou em se matar muitas vezes. Apesar de ter uma família inclusiva e ter para onde voltar. Porque apesar de ser honesto, trabalhador, não ser criminoso, não encher a paciência de ninguém, ele é um pária da sociedade. A criança judia sofre preconceito na rua e volta para o colo da mãe judia. A criança negra sofre o racismo na rua e volta para o colo da mãe negra. A criança LGBTTT não tem para onde voltar. E muitas vezes ela sofre mais homofobia dentro de casa que na rua. Veja o pai que matou um filho de 8 anos porque o menino foi lavar louça. Uma criança linda de morrer, e o cara esfacelou o rim do menino na pancada porque o filho queria lavar louça. É para esse lugar que a criança LGBTTT volta. Um lugar onde ela é torturada e não tem colo de ninguém. 

Que ataques seu filho sofreu? 
Uma vez, ele estava andando em Taboão da Serra, cuspiram nele e chamaram de veado. Outra vez tava no McDonald’s da Av. Faria Lima na hora do almoço. Quando se levantou para sair, as amigas que estavam com ele escutaram um pitboy falar ‘vamos pegar o veado’. Elas começaram a gritar e os seguranças do McDonald’s pararam um táxi e puseram meu filho dentro. Então você acha que a gente consegue dormir à noite? Tenho uma amiga da Mães pela Igualdade que a filha foi apedrejada. Apedrejada. Ano de 2014, mundo ocidental. Como a gente dorme à noite? A gente não dorme. O André Baliera (estudante de Direito da USP, agredido em 2012) foi espancado às 17h na Henrique Schaumann (avenida movimentada da zona oeste de São Paulo). Você dorme à noite? Não tem como.

E como foi o terceiro ataque homofóbico que seu filho sofreu?
Ele acabara de sair de férias e foi para Natal, no Rio Grande do Norte. Sofreu um ataque homofóbico que durou horas. Horas. Uma coisa horrorosa. Filme de terror. Ele estava na praia com o namorado, os dois tinham acabado de chegar lá e foram abordados por um cara que os roubou e dizia: ‘Ah, branquinho, vou te levar ali no mato para te estuprar’. ‘Você é lindo, branquinho. Vou te estuprar.’ ‘Se você falar que te roubei para alguém vou te matar. E para mim é fácil porque mato veado todo dia. Você é só mais um.’ 

Ainda assim os casais gays devem andar de mãos dadas e enfrentar olhares na rua?
Claro. Você quer um melhor jeito de militar pela causa do que esse? É dizer: eu estou aqui, eu existo e vocês vão ter que me engolir. Com certeza! Até para banalizar a história. Porque tudo que vira natural deixa de ser manchete. Sair do armário é um ato político. Se todo mundo se esconder, a gente não sai do lugar. 

A postura do papa Francisco em sinalizar uma abertura na Igreja Católica de diálogo sobre os gays aponta para novos tempos de progresso no debate?
Vou falar bem claramente meu ponto de vista: o papa não pode mudar a religião. Existem dogmas e os dogmas têm que ser seguidos. Mas o papa dizer para parar com a perseguição é fantástico. É humano. Não tenho a menor expectativa de um dia ver um gay casando na Igreja Católica. A expectativa que tenho é que religiosos peçam para parar de perseguir. Hoje você está vendo o dalai-lama, Desmond Tutu e o papa Francisco fazendo isso. Agradeço aos três porque é um avanço muito grande, e não espero que eles desconstruam a própria religião. Meu filho é devotíssimo de Nossa Senhora e acho que ele também não espera casar na Igreja Católica.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Novo Dicionário Périgo: meritocracia

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Copiei de Alexandre Périgo

Da série "dicionário apoca-político da língua portuguesa"

meritocracia
me.ri.to.cra.cia

sm (mérito+cracia) 1 Predominância dos que possuem méritos. 2 Revolucionário método seletivo onde, de forma justa, todos aqueles que se esforçam mais obtém sucesso, independente de suas condições de partida - totalmente irrelevantes. Pelos princípios meritocráticos todos podem ser bilionários, basta se esforçarem o suficiente. Se por exemplo as condições de vida de alguém não são boas, cabe a este se esforçar mais e mais, já que na meritocracia qualquer um, paupérrimo ou riquíssimo, tem as mesmas chances de sucesso financeiro, dependendo apenas e tão somente de sua determinação. A meritocracia prova de forma irrefutável que todos os professores são vagabundos, pois se fossem mais esforçados ganhariam bons salarios. Prova também de forma definitiva que pobres são fracassados e crianças que passam fome em favelas são idiotas acomodadas com sua situação. O mantra meritocrático é: "não dê peixes, ao invés disso ensine a pescar", ainda que as pessoas que o repitam incessantemente sejam abastados de nascença, afinal mereceram suas fortunas por serem legítimos frutos de espermatozóides vencedores da feroz competição fecundatória. A meritocracia é cabalmente validada com casos de pessoas pobres que ganharam dinheiro, e em especial por tais casos serem exceções - o que confirma de quebra a tese de que a maioria dos pobres são folgados e fanfarrões. A meritocracia é argumento definitivo também para a extinção imediata de qualquer subsidio social ou cota em instituições de ensino, visto que o máximo que se deve dar a pessoas carentes é uma apostila sobre pesca. Grandes expoentes da meritocracia no Brasil são Thor Batista, Aécio Neves, Luciano Huck e Chiquinho Scarpa, todos estes provas vivas que são do sucesso pessoal através unicamente da determinação e esforço contínuos.

domingo, 9 de novembro de 2014

"Porque ele cumpriu a sua pena injusta. E porque ele, como meu pai, é INOCENTE": Miruna, filha de Genoíno, fala sobre a saída de José Dirceu da prisão

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Copiei do Pensador da Aldeia

por Miruna Kayano, na sua página do Facebook

Desculpem pelo post longo. Não sei quem vai ler. E quem deveria ler não lerá, mas por mim tudo bem, se eu não falar, vou explodir.

Essa semana o Zé Dirceu foi para casa. E eu sou uma das poucas pessoas que pode imaginar a alegria que os filhos, a mulher, amigos, a família sentiu. Porque eu passei por isso há alguns meses atrás. E vou dizer a vocês: é impossível descrever a sensação. Alívio, alegria, emoção, superação, tudo junto e misturado e muito melhor.

E por isso me parte o coração quem quer fazer qualquer tipo de piada ou burburinho com a saída do Zé da prisão. Porque ele cumpriu a sua pena injusta. E porque ele, como meu pai, é INOCENTE. Não dá para acreditar que qualquer pessoa que me conheça, conheça minha vida, sabendo que NÃO SOMOS a família de um corrupto, não consiga parar e pensar um pouco sobre o que lê por aí. Não dá para entender. Tem gente que sabe onde moramos, sabe a vida que temos, e mesmo lendo por aí que o "Genoino vive em uma mansão" não consegue fazer uma reflexão e isso é triste demais. Porque a maioria das pessoas não sabe que vivemos em um sobrado no Butantã e por isso acredita em tudo o que a Globo, Folha e Veja falam por aí.

E tem outra: cada um tem o direito de pensar no que quiser. Mas mexeu com o Dirceu, mexeu comigo. Ele é tão inocente quanto meu pai e ponto. E se alguém acha que ele é culpado, então está dizendo que meu pai também é. E se sabe, como deveria saber, que meu pai é inocente, deveria parar para pensar em tudo isso que a mídia criou sobre o Dirceu, porque é MENTIRA.

Meu pai não pode falar com o Dirceu agora, ambos estão proibidos judicialmente de se falarem (!!!!!!!!!!), mas o elo entre eles é para sempre. Eu sei e vi o sofrimento que o Zé sentiu quando saiu da Papuda e meu pai ficou sozinho. Sei que ele pedia a pessoas amigas para visitarem meu pai. Sei que se não fosse pelo Dirceu e pelo Delúbio, talvez meu pai nem estivesse aqui hoje, porque quando foram presos, em novembro, foram eles dois que cuidaram do meu pai. Eles.

Por isso sim, fico muito mexida quando alguém fala da saída do Dirceu com sarcasmo, porque o que ele e sua família viveram foi o que eu e minha família vivemos. Um mundo de injustiça, sofrimento e dor. Mas também de solidariedade. Ninguém precisa ser solidário da mesma forma, mas todos deveriam saber que não existe isso de Genoino é uma coisa e Dirceu é outra. Pelo menos não deveria existir. Eles dois são uma coisa só: guerreiros. Lutadores. Vencedores. E que um dia vão ter suas histórias recontadas.

Na Itália isso já começou.

Fonte: https://www.facebook.com/miruna.genoino

sábado, 8 de novembro de 2014

Dia Naccional de Lucta Comntra o Aumencto Abuzivo do Precço do Gazogênio: imagens da grande Carreacta da Victória!

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Corityba do Caccete a Quatro, 03/02/1913



The Big and Pretty-For-Dick Ornitorrinco Christian News, rompendo a férrea cemnsura implamntada pelo bolchevismo búlgaro do pettismo archaico, e cumprindo suas obrigações de pujamnte órgão da mais livre e combativa impremnsa, e emballado pellos maes bellos e comovenctes princípios occidentaes e cristãos, traz a lume para as forças vivas da nacção brasileira varonil, e com tottal exclusividade, as primeiras imagens da giggantesca carreacta occorrida omntem em Corityba, progressista capital dos Pinheirais e sede da fábricca de Gengibirra, um dos nossos patroccinadores maes antigos.
As imagens são de jornaes norte-americcanos, os únicos da imnprensa occidental a romper a aviltante cortimna de ferro que estabeleceu imnominável censura e callou a combactiva inmprensa brazileira, estando o povo tottalmente alheado dos factos de extremmada gravidade que estão em curso naquella inffeliz nacção.
No Dia Nacional de Lucta Comntra o Mais Samnguinário, Mallvado e Comunista Aumencto dos Preços do Gazogênio a carreacta, que percorreu as ruas de superior qualifficação e nobreza do bairro do Bactel, foi um proctesto pacíffico e ordeiro, e creanças e senhôras da nossa maes fina socciedade puderam demonsctrar o seu desconfforto com as recenctes medidas destte governo avermelhhado que está, com affinco bolchevique, tornando nossa pátria amada uma nação innabitável, porque seus archaicos programmas de governo estão a dar, aos pobres e aos occupantes dos andares de baixo da organizacção social, melhores condicções de labor e de remuneracção. 
Em sentido horário: 1. As ermãs Emengarda e Espingarda aguardam o innício da carreacta;
2. Alto e Insígne Commando Revoluccionário tracça os planos tácticos e estractégicos da carreacta;
3. Reverendo John O'Lord e Afonso Capone manda-ram mensaggens de uffanismo e cobriram os custos monumentaes do acto revoluccionário; 
4. O carro-padrinho gueado pelo alcaide foi comprado por emnganno, graças às arctimanhas subversivas do governo de Brasília, que reduzziu os impostos! 
5. A Primeira-Dama accenna para a patuléia ao lado do carro-madrinha do evencto; 
5. Lindas mensagens enviadas por nossos ermãos norte-americanos exxortam nossa gente a não aceiptar as aleivosias archaicas do petismo búlgaro.
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Em sentido horário:
1. As senhôras trouxeram seus cães e gactos, todos com o mais elevado pedigree; 
2. Agenctes do petismo anti-cristão oferecem auto-carros em 78 prestacções mensaes, numa tentactiva frustrada de esvaziar nosso enthusiasmo sincero;
3. Photos de diversos veíccullos durante a Marcha Com Deus Pelo Sancto Gazogênio;
4. No cenctro da pholha, mensagem coddifficada que nos remeteo John Foster Dulles, do FBI, cujjo teor sommente agora podemos revellar: "tenham fé em Nossa Senhôra dos Inflamáveis! Este governmo de maqquiagem ecstá por um mízero fio e, de accordo com nossos programmas e estudos, caerá de comnplecta podridão em 2022, occazião em que as forcças da lei e das tradicções occidentaes e cristãs retommarão o comntrole da situacção!"

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imagens copiadas do Blog dos Carros Antigos

Viuvinha aécista sem porvir suicida-se depois do sanguinário aumento do gasogênio!

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Copiei a imagem de May Shuravel
Em protesto contra o sanguinário, anti-cristão e horrrorrroozzzzo aumento no preço da gasolina, a mais recente sacanagem do petismo búlgaro usurpador, Emengarda Cantanhede Leitão aspirou um botijão inteiro de gás, aproveitando que o preço ainda não fora criminosamente majorado e - ó gloria, ó menezes! - já está ao lado de são aécio empoeirado, de santa marina esverdeada e de todos os mártires que pereceram nas mãos sujas do comunismo petista, bolivariano, abortivo, gayzista e ateu que permanece debaixo de nossas camas e, que horrrrorr, ameaçando emborcar nossos urinóis cheios do mais consistente patriotismo.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Algumas das questões que envolveram a atitude da Câmara Federal na revogação do Decreto Presidencial que regulava Participação Popular

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Copiei do Claudio Ribeiro

Cumprindo a promessa de ontem, tento falar em linguagem menos técnica sobre as questões que envolveram a atitude da Câmara Federal na revogação, por inconstitucionalidade, do Decreto Presidencial que regulava Participação Popular nas relações democráticas com o Estado Brasileiro. Há sempre a intenção e o gesto e não sei, por isso, se consegui traduzir a irracionalidade da atitude da Câmara Alta em linguagem simples. Se ainda permanecerem dúvidas, disponho-me a esclarecê-las.

O Decreto 8.243 foi considerado inconstitucional pela Câmara Federal sob o pretexto de que a Presidência da República estaria, com exorbitância, invadindo competência privativa do Poder Legislativo. 

O Congresso agiu dentro dos limites do seu poder, porque pode sustar, para além de qualquer dúvida, atos normativos (e o decreto é um ato normativo) do Executivo. A questão central, no entanto, não é esta. 

Ao enquadrá-lo na inconstitucionalidade valeu-se a Câmara de argumentos que podem ser assim resumidos:

a) – O Plano Nacional de Participação Social deveria ser instituído por Lei, ou seja, através do Congresso Nacional para garantia da separação dos poderes como estrutura básica da Democracia;

b) - Como foi estabelecido por Decreto, este ato do Executivo seria ilegal porque transferiria a conselhos, instâncias e mecanismos de participação popular poderes que o Congresso classifica como privativamente seus e intransferíveis.

Esses supostas justificativas são tão vazias que sucumbiriam à primeira indagação: Se o Congresso Nacional considera-se titular absoluto da atividade legislativa, por que não regulamentou, até hoje, a Participação Social, instâncias de exercício da democracia direta preconizada, por exemplo, o parágrafo único, do artigo 1º, da Constituição Federal que, de forma expressa, clara, inequívoca, dispões: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

O poder, nascido do povo, tanto deve ser exercido através da representação, como através de atuação direta do povo. Ou será que a palavra ‘diretamente’ está ali no dispositivo constitucional apenas como enfeite? Ora, se a nossa Democracia garantisse poder apenas aos representantes eleitos, ao povo sobraria única e exclusivamente ao direito de votar e ser votado e isto, sim, significaria negação do sistema constitucional.

Quando Conselho Nacional de Justiça firmou Resolução proibindo o nepotismo, o Congresso Nacional também qualificou o ato de inconstitucional, alegando que caberia somente a si, e de forma privativa, a competência para regular a matéria. O Excelso, depois, convalidou a resolução do CNJ e o nepotismo começou a ser combatido.

Por que o Decreto Presidencial recebeu o carimbo da inconstitucionalidade na semana seguinte às eleições?

A primeira constatação é constrangedora: O Congresso Nacional agiu por mesquinho revanchismo de um Deputado que havia perdido das eleições para governador de seu Estado. A sua condição de presidente da Casa permitia-lhe promover a votação e ele, derrotado nas urnas, deu o vergonhoso ponta-pé para, na esteira do ódio dos perdedores, desfazer um mero regulamento de participação do povo em Conselhos, alguns existentes há longos anos.

A Constituição Federal (artigo 14) prevê alguns meios de participação popular no processo legislativo: plebiscito, referendo e promover uma lei através da coleta de assinaturas e, por esta razão, estes três mecanismos são submetidos a algumas regras legais para serem realizados. As demais vias de participação popular nas políticas do Estado brasileiro não estavam subordinadas a nenhuma reserva legal, nem estavam regulamentadas. O Decreto se destinava somente a definir e dar formatação a essa participação popular concreta, direta e imediata na construção de um Estado Democrático de Direito sob o princípio republicano.

A proibição do nepotismo e a criação de meios de participação popular nos assuntos públicos de interesse geral poderiam ter sido regulados pelo Poder Legislativo; entretanto, se este se omite, foge da sua obrigação e abandona sua legitimidade democrática para legislar sobre essas matérias, com quais fundamentos morais pode julgar inconstitucionais os atos normativos emanados do Conselho Nacional de Justiça e da Presidência da República?

Convém então trazer à memória o artigo 84, VI, da Carta da República que, sem deixar sombras de dúvidas, não exige a aprovação de uma lei para dispor sobre organização e funcionamento da administração pública federal, autorizando, portanto, o Executivo a fazê-lo por decreto, apenas sujeitando-o a dois condicionamentos:

a) - não pode criar ou extinguir órgão público e

b) - não pode, também, aumentar a despesa.

Ninguém mais que o povo tem interesse na defesa de direitos fundamentais e na prestação qualificada de serviços públicos; portanto, ao alijar do povo o direito de exercer o poder constitucional de participar de forma organizada e lícita das políticas sociais de Estado, a Câmara Federal demonstrou, neste episódio, a sua profunda rejeição, quase repugnância, ao povo que a elegeu.

A revogação do Decreto Presidencial nº 8.243 concretiza, portanto, repulsa à convivência entre instâncias diretamente organizadas pelo povo e instâncias burocráticas de exercício de poder e, mais que isto, a decisão da Câmara revela uma acintosa demonstração de desobediência a preceito constitucional para obstruir canais de participação popular direta, ‘vinda de baixo’, para aprimorar a gestão pública, reforçar a dimensão democrática e de transparência que deve ser a tônica do exercício do poder em regimes democráticos.

Quem se utiliza da expressão ‘bolivariano’ para carimbar os Conselhos Populares quer, na realidade, ver o povo o mais distante possível dos poderes dele emanados e, ainda, excluído das relações inerentes à Democracia.

A mídia não quer que o governo mexa no ‘Bolsa Imprensa’

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Copiei do DCM

Paulo Nogueira

“O PT  busca golpear as receitas publicitárias dos veículos de informação – o que poderia redundar, no futuro, no controle de conteúdo pelo governo.”

Está na Veja, e raras vezes ficou tão clara a dependência financeira e mental que as grandes corporações jornalísticas têm do dinheiro público expresso em publicidade federal.

Havia, naquela frase, uma alusão à decisão do governo de deixar de veicular propaganda estatal na Veja, em consequência da capa criminosa que a revista publicou às vésperas das eleições.

Era o mínimo que se poderia fazer diante da tentativa de golpe branco da Abril contra a democracia.

Mas a revista fala em “golpear as receitas publicitárias” da mídia corporativa.

A primeira pergunta é: as empresas consideram direito adquirido o ‘Bolsa Imprensa’, o torrencial dinheiro público que há muitos anos as enriquece – e a seus donos – na forma de anúncios governamentais?

Outras perguntas decorrem desta primeira.

Que capitalismo é este defendido pelas empresas jornalísticas em que existe tamanha dependência do Estado e do dinheiro público?

Elas não se batem pelo Estado mínimo? Ou querem, como sempre tiveram, um Estado-babá?

Os manuais básicos de administração ensinam que você nunca deve depender de uma única coisa para a sobrevivência de seu negócio.

E no entanto as grandes empresas de comunicação simplesmente quebrariam, ou virariam uma fração do que são, se o governo federal deixasse de anunciar nelas.

Tamanha dependência explica o pânico que as assalta a cada eleição presidencial, e também ajuda a entender as manobras que fazem para eleger um candidato amigo.

Essa festa com o dinheiro público tem que acabar, e famílias como os Marinhos e os Civitas têm que enfrentar um choque de capitalismo: aprender a andar sem as muletas do dinheiro público.

Ou, caso não tenham competência para sobreviver num universo sem favorecimentos, que quebrem. O mercado as substituirá por empresas mais competitivas.

Não são apenas anúncios: são financiamentos a juros maternais em bancos públicos, são compras de lotes de assinaturas de jornais e revistas, são aquisições enormes de livros da Abril, da Globo etc.

Numa entrevista a quatro jornais, ontem, Dilma disse que o novo governo vai olhar com “lupa” as despesas, para equilibrar as contas e manter sob controle a inflação.

Não é necessária uma lupa para examinar as despesas com publicidade.

Entre 2003 e 2012, elas quase dobraram, segundo dados do Secom. De cerca de 1 bilhão de reais, foram para as imediações de 2 bilhões ao ano.

Apenas a Globo – com audiência em franca queda por causa da internet – recebeu 600 milhões de reais em 2012.

Um orçamento base zero, como os livros de gestão recomendam, evitaria a inércia dos aumentos anuais do governo com esse tipo de despesa.

Murdoch, em seu império mundial de mídia, tem dependência zero de publicidade de governos.

Banco estatal nenhum financia seus empreendimentos, e por isso ele quase quebrou na década de 1990 quando não conseguiu honrar os empréstimos para ingressar na área de tevê por satélite.

Foi obrigado a se juntar a um rival em tevê por satélite. Só agora Murdoch teve os meios para tentar comprar a outra parte, mas o governo inglês negou por conta do escândalo do News of the World.

Ele se bate pelo capitalismo, e pratica o capitalismo.

As empresas jornalísticas brasileiras pregam o capitalismo, mas gostam mesmo é de cartório.

E julgam, pelo que escreveu a Veja, que até o final dos tempos estão aptas a receber o Bolsa Imprensa.

Paulo Nogueira
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

São Gilmar Mendes, Padroeiro dos Tucanos, rogai por nós! Virgencita Golpista y Botinuda, olhai por nosotros! A República Bolivariana da… Austrália

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Copiei do Tijolaço
 

Via Muda Mais, a melhor gozação possível contra as cabecinhas miúdas do “curupaco, bolivariano” que anda assolando nossa direita coxinha, vem do Facebook de André Levy, que mora na terra dos cangurus, com uma lista das 20  razões “para quem quiser fugir do bolivarianismo no Brasil não ir para a Austrália”:
1. Para tudo há conselhos de movimentos sociais (Peak Bodies), e os governos os consultam e prestam-lhes satisfação regularmente (veja aqui).
2. O governo paga até R$1562 de Bolsa Família (Parenting Payment, aqui), sem qualquer exigência como frequência escolar ou vacinação (no Brasil os beneficiários recebem em média R$5 por dia para a família toda).
3. Não se pode fazer reforma em casa sem submeter seu projeto à consulta pública, através da prefeitura, exigindo que se pendure um aviso na porta da tua casa por duas semanas ou mais para quem quiser consultá-lo e apresentar objeções. Se os teus vizinhos não gostarem da ideia, a prefeitura não aprova (aqui).
4. Há piscinas públicas nas praias e churrasqueiras nos parques de uso gratuito, pagas com o bolso do contribuinte.
5. As cláusulas dos contratos de aluguel residencial são ditadas pelo governo do estado (aqui).
6. Não se pode trabalhar de barman sem licença específica para servir álcool (RSA, aqui).
7. Não se pode vender álcool em mercados e supermercados; só em lojas licenciadas pelo Estado (Bottle Shops, aqui).
8. Não é permitido trabalhar de eletricista, encanador ou pedreiro sem licença do Estado (Professional License, aqui).
9. Não é permitido abrir um cabeleireiro sem licença específica do Estado (Business License, aqui).
10. Tem ciclovia para todo lado e é proibido andar de bicicleta sem capacete ou na calçada. A multa por não usar capacete é R$115 em Sydney (aqui), R$332 em Adelaide (aqui) e R$400 em Melbourne (aqui).
11. Todos os filmes exibidos em cinemas, festivais e instituições de ensino precisam passar pela censura (Classifications Board, aqui).
12. Não é permitido o marketing de cigarros e produtos de tabaco, nem mesmo na própria embalagem (aqui).
13. O salário mínimo é R$5395 a.m. (aqui, alguém pode por favor avisar o Armínio Fraga?)
14. Em Melbourne o governo subsidia 88% do transporte público (aqui). A Prefeitura de São Paulo subsidia 20%.
15. Os nativos que moram em áreas remotas recebem uma Bolsa Aborígene de R$76 a.m. (aqui).
16. Paga-se em média R$3600 a.m. de impostos diretos e indiretos (no Brasil são R$830).
17. Tem 1 funcionário público para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17).
18. Paga-se ao governo do estado R$235 a.m. para ter 1 vaga de carro na área central de Melbourne para desestimular as pessoas a irem de carro para a cidade (Congestion Levy, aqui).
19. Os governos estaduais recomendam livros LGBT para pré-adolescentes (aqui).
20. O voto é obrigatório e a multa é R$43 (no Brasil é R$3,51). Se não justificar ou pagar a multa, irá para a justiça. Se o eleitor for considerado “culpado”, a multa sobe para R$370 mais os custos do tribunal e o “culpado” pode ficar fichado na polícia (aqui). No Brasil não há criminalização e quaisquer sanções são suspensas assim que quitada a multa de R$3,51 no cartório eleitoral.